Processo 124590/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:27
Autuado em 31/03/2009 14:27
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4085/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4085/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4085/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DOMICIO RODRIGUES DE MOURA
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 10:17 AR de Devoluçao Autos Fisicos
02/06/2011 13:58 do Protocolo nº 30978-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 281/11 - OCN - DCM
10/05/2011 07:59 Juntada de AR ofício 281/11-OCN-DCM
16/03/2011 11:17 AR de devolução dos autos físicos RJ786748596BR
14/07/2009 16:06 do Protocolo nº 316694/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 896/09-OCN-DCM do Sr. Domicio Rodrigues de Moura.
07/07/2009 14:14 do aviso de recebimento do ofício nº 896/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/04/2011 Ofício de Contraditório   281/ 2011 26/04/2011 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   896/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 5332/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4085/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 16:16 DP  
20/10/2015 14:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1858/2015 -
20/10/2015 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5332/2015 -
15/10/2015 13:51 SMPjTC Parecer nº 13584/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
14/10/2015 16:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1949/2015 -
14/10/2015 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5181/2015 -
04/09/2015 14:51 S2C Acórdão nº 4085/2015 -
04/09/2015 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2551/2015 -
22/04/2015 08:34 GACAC  
10/04/2015 07:32 SMPjTC Parecer nº 4920/2015 - aprovação Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Maria Helena. Exercício de 2008. Aprovação.
02/04/2015 15:33 DCM Instrução nº 1579/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 914/15-GACAC.
10/02/2015 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 914/2015 -
18/07/2013 12:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 321/2015 -
18/07/2013 09:59 DICAP  
09/07/2013 14:10 S1C Certidão de Sessão nº 1928/2013 -
11/06/2013 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2957/2013 -
01/06/2013 22:28 SMPjTC Parecer nº 7594/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Cargo de Controlador Interno ocupado por sobrinho do Prefeito. Pela irregularidade e, alternativamente, pelo sobrestamento dos autos.
08/05/2013 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2486/2013 -
14/10/2010 16:08 DCM Informação nº 502/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do Exercício de2008. Informação acerca de questionamentos do MPC nos termos do Despacho nº 081/10 do Gabinete do Auditor Cláudio Augusto Canha e Parecer de nº 15962/09 do MPC.
14/10/2010 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 281/2011 -
12/08/2010 10:02 SITIO  
25/02/2010 08:23 DCM  
18/12/2009 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 81/2010 -
15/12/2009 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1334/2009 -
14/12/2009 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3315/2009 -
26/10/2009 15:42 SMPjTC Parecer nº 15962/2009 - nos termos da DCM PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
31/03/2009 16:22 DCM Instrução nº 1604/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:22 DCM Instrução nº 3463/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
31/03/2009 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 896/2009 -
31/03/2009 14:27 DP  

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