Processo 124612/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 10:34
Autuado em 31/03/2009 10:34
Oficio de encaminhamento 065/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 168/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE BURKO
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado VICENTE SOLDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2009 11:19 500653/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2016 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414357/16
01/10/2015 09:42 AR do ofício OPD - 1479/15 - GP
01/10/2015 09:41 AR do ofício OPD - 1478/15 - GP
16/10/2014 13:30 do Protocolo 950626/14
15/10/2014 16:35 do Protocolo 947960/14
10/09/2014 17:54 do Protocolo 830604/14
05/09/2014 08:26 AR do ofício ODL - 1146/14 - DP
26/07/2011 08:38 AR devolução dos autos fisicios
25/02/2010 12:58 do aviso de recebimento do ofício nº 3221/09- OCN -DCM
20/01/2010 15:38 do Protocolo nº 14734/10, referente juntada de novos documentos.
12/08/2009 16:32 do Protocolo nº 371725/09, referente a resposta ao ofício n° 1646/09-OCN-DCM do Sr. Vicente Solda.
28/07/2009 16:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1645/2009-OCN-DCM
28/07/2009 16:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1646/2009-OCN-DCM
06/04/2009 13:09 do Protocolo nº 138230/09, referente à documentação complementar.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1478/ 2015   
GP  16/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1479/ 2015   
DP  15/08/2014 Ofício de Diligência   1146/ 2014   
DCM  15/12/2009 Ofício de Contraditório   3221/ 2009   
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1645/ 2009 20/07/2009 
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1646/ 2009 20/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 5419/2015
20/08/2015 1187 Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3984/2014
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 178/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 16:16 DP  
19/05/2016 14:37 DEX Informação nº 3659/2016 -
28/10/2015 17:10 DP  
26/10/2015 16:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1891/2015 -
26/10/2015 16:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5419/2015 -
18/09/2015 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4668/2015 -
18/09/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 12474/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DCM.
17/09/2015 14:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1854/2015 -
16/09/2015 18:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4641/2015 -
16/09/2015 09:49 DP Informação nº 19823/2015 -
15/09/2015 09:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1478/2015 -
15/09/2015 09:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1479/2015 -
14/09/2015 09:29 DEX Informação nº 5848/2015 -
25/08/2015 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2359/2015 -
24/08/2015 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3937/2015 -
24/08/2015 09:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1230/2015 -
03/08/2015 08:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2015 -
02/07/2015 11:44 GACAC  
01/07/2015 15:45 S2C Certidão de Sessão nº 661/2015 -
22/01/2015 15:59 GACAC  
21/01/2015 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 53/2015 -
11/12/2014 09:27 GACAC  
05/11/2014 08:14 SMPjTC Parecer nº 17569/2014 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas, com expedição de ressalva, cf. instrução. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
20/10/2014 14:57 DCM Instrução nº 2497/2014 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
15/10/2014 17:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4462/2014 -
26/09/2014 14:34 DP Informação nº 17598/2014 -
11/09/2014 09:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 743/2014 -
11/09/2014 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3984/2014 -
14/08/2014 13:31 DP Informação nº 15722/2014 -
14/08/2014 13:31 DP Ofício de Diligência nº 1146/2014 -
28/04/2014 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3174/2014 -
27/04/2014 19:05 S1C  
23/04/2014 09:26 GACAC  
22/04/2014 15:33 S1C Certidão de Sessão nº 755/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:07 S1C Certidão de Sessão nº 717/2014 -
27/03/2014 11:38 GACAC  
27/03/2014 09:15 S1C Certidão de Sessão nº 431/2014 -
22/01/2014 13:40 GACAC  
14/01/2014 09:41 SMPjTC Parecer nº 398/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade com aplicação de multa e expedição de ressalva, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
16/12/2013 16:26 DCM Instrução nº 26/2014 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8403/13-GACAC.
29/11/2013 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8403/2013 -
11/10/2013 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 6320/2013 -
11/10/2013 16:15 SMPjTC Parecer nº 16199/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade com aplicação de multa e expedição de ressalva, cf. instrução, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos moldes deste opinativo.
06/07/2011 20:46 DCM Informação nº 1503/2013 - Município de Rio Azul. Prestação de Contas Exercício de 2008. Reiteram-se as conclusões de contas com Irregularidades Materiais e com Aplicação de Multa Administrativa. Sem aplicação de parte do Prejulgado 13.
06/07/2011 20:46 DCM Instrução nº 3810/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/06/2011 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 512/2011 -
05/05/2011 16:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1296/2011 -
27/04/2011 15:07 S2C Certidão de Sessão nº 451/2011 -
22/03/2011 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 207/2011 -
21/10/2010 15:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 429/2011 -
12/08/2010 13:07 SITIO  
23/03/2010 15:55 DCM  
23/03/2010 13:48 S1C  
28/01/2010 14:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 178/2010 -
22/01/2010 11:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 78/2010 -
20/01/2010 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 38/2010 -
13/01/2010 10:57 SMPjTC  
26/06/2009 15:06 DCM Instrução nº 2182/2009 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/06/2009 15:06 DCM Instrução nº 27/2010 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
26/06/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1645/2009 -
26/06/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1646/2009 -
26/06/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 3221/2009 -
19/05/2009 09:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 138/2009 -
07/04/2009 12:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1444/2009 -
07/04/2009 11:37 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 24/2009 -
31/03/2009 16:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 304/2009 -
31/03/2009 10:33 DP  

Voltar a Consulta