Processo 124760/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:23
Autuado em 31/03/2009 09:23
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 554/2013 da Segunda Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   554/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   554/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/11/2011 Acórdão   2130/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: CELSO ANTONIO CRUZ (credenciado, inclusão:21/01/21), GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:01/07/13)
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO
Procuradores: LORIVAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:01/07/13)
Interessado VALTER ANTONIO RANUCCI
Procuradores: LORIVAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:01/07/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2009 11:41 12887/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2023 12:03 do Protocolo 621052/23
05/10/2022 15:28 do Protocolo 615660/22
13/10/2021 11:10 do Protocolo 622540/21
10/12/2020 16:15 do Protocolo 762828/20
15/10/2019 16:34 do Protocolo 698356/19
08/10/2018 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704824/18
19/09/2018 10:28 do Protocolo 656846/18
05/04/2018 17:08 do Protocolo 230687/18
26/09/2017 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693314/17
05/04/2017 21:04 do Protocolo 249325/17
16/12/2016 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1010113/16
24/10/2016 14:48 do Protocolo 866304/16
14/06/2016 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495306/16
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1027/16 - GP
15/09/2015 10:09 do Protocolo 730050/15
05/02/2015 16:19 do Protocolo 93919/15
03/02/2015 11:37 do Protocolo 82771/15
23/01/2015 16:53 do Protocolo 55685/15
04/09/2014 13:28 do Protocolo 809630/14
01/09/2014 08:04 do Protocolo 793970/14
30/06/2014 12:30 AR do ofício OCD - 42/14 - GP
20/06/2014 14:16 do Protocolo 570394/14
24/01/2014 15:37 do Protocolo 52606/14
21/05/2013 12:15 Ingresso como interessado
20/05/2013 20:43 Outorga de procuração
10/09/2012 14:51 AR de devolução dos Autos Físicos
13/02/2012 11:20 Juntada de AR ofício 100/12-OCN-DCM
13/02/2012 11:18 Juntada de AR ofício 95/12-OCN-DCM
29/09/2009 18:42 do Protocolo nº 449732/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2181/09-OCN-DCM do Sr. Roderjan Luiz Inforzato.
24/08/2009 17:22 do aviso de recebimento do ofício nº 2181/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1027/ 2016   
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   95/ 2012 27/01/2012 
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   100/ 2012 30/01/2012 
DCM  08/08/2009 Ofício de Contraditório   2181/ 2009 18/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2021 2462 Despacho Processual Diverso nº 513/2020
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 212/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 218/2014
20/01/2014 804 Acórdão de Parecer Prévio nº 554/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2491/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 1021/2013
09/12/2011 329 Acórdão nº 2130/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 685/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2021 09:24 CMEX  
20/01/2021 14:25 DP Informação nº 359/2021 -
16/12/2020 17:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 513/2020 -
03/06/2016 15:01 CMEX Informação nº 2962/2018 -
03/06/2016 15:01 CMEX Informação nº 3263/2018 -
03/06/2016 15:01 CMEX Informação nº 6299/2019 -
03/06/2016 15:01 CMEX Informação nº 6917/2020 -
03/06/2016 09:51 DP Informação nº 10430/2016 -
30/05/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1027/2016 -
12/02/2015 18:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 641/2016 -
12/02/2015 18:24 DEX Informação nº 1288/2015 -
12/02/2015 18:24 DEX Informação nº 6603/2015 -
12/02/2015 07:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 65/2015 -
10/02/2015 15:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 212/2015 -
09/02/2015 13:17 SMPjTC Parecer nº 1780/2015 - baixa de responsabilidade Ementa: pela baixa de responsabilidade de Valter Antonio Ranucci.
06/02/2015 09:35 GATBC  
06/06/2014 14:08 DEX Informação nº 4186/2014 -
06/06/2014 14:08 DEX Instrução nº 107/2015 -
06/06/2014 08:47 DP  
05/06/2014 13:35 GP Ofício de Certidão de Débito nº 42/2014 -
01/05/2014 10:01 DEX Certidão de Débito nº 522/2014 -
01/05/2014 10:01 DEX Certidão de Débito nº 523/2014 -
01/05/2014 10:01 DEX Certidão de Débito nº 524/2014 -
01/05/2014 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 603/2014 -
17/04/2014 10:03 DP Informação nº 6995/2014 -
16/04/2014 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 488/2014 -
09/04/2014 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 345/2014 -
09/04/2014 10:22 DEX Instrução de Cobrança nº 676/2014 -
09/04/2014 10:22 DEX Instrução de Cobrança nº 677/2014 -
09/04/2014 10:22 DEX Instrução de Cobrança nº 678/2014 -
09/04/2014 10:22 DEX Informação nº 2261/2014 -
09/04/2014 10:22 DEX Informação nº 2264/2014 -
09/04/2014 10:22 DEX Informação nº 2265/2014 -
09/04/2014 10:22 DEX Informação nº 2266/2014 -
27/01/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2014 -
27/01/2014 13:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 218/2014 -
08/01/2014 19:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 554/2013 -
17/12/2013 15:40 GATBC  
16/12/2013 14:50 S2C  
28/11/2013 11:22 GATBC  
27/11/2013 14:06 S2C Certidão de Sessão nº 1971/2013 -
31/10/2013 12:00 GCCMNS  
30/10/2013 16:35 S2C Certidão de Sessão nº 1812/2013 -
03/07/2013 11:52 GATBC  
28/06/2013 14:29 DP Informação nº 12757/2013 -
28/06/2013 14:29 DP Informação nº 13123/2013 -
21/05/2013 16:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2491/2013 -
21/05/2013 13:20 DICAP  
30/04/2013 10:03 GATBC Certidão de Decurso de Prazo nº 8/2013 -
22/04/2013 13:39 DP Informação nº 7571/2013 -
21/01/2013 14:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1021/2013 -
24/01/2012 11:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 69/2013 -
24/01/2012 11:56 DCM Ofício de Contraditório nº 100/2012 -
24/01/2012 11:56 DCM Ofício de Contraditório nº 95/2012 -
18/01/2012 09:41 DP Informação nº 302/2012 -
13/12/2011 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2012 -
09/12/2011 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 523/2011 -
01/11/2011 15:25 S1C Acórdão nº 2130/2011 -
01/11/2011 15:25 S1C Certidão de Publicação DETC nº 961/2011 -
27/07/2011 09:11 GATBC  
21/10/2010 14:30 SITIO  
26/04/2010 11:52 GATBC  
20/04/2010 13:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 740/2010 -
16/04/2010 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 685/2010 -
08/04/2010 16:19 SMPjTC Parecer nº 4395/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Santa Amélia. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
31/03/2009 14:59 DCM Instrução nº 2550/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:59 DCM Instrução nº 655/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Admini
31/03/2009 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2181/2009 -
31/03/2009 09:22 DP  

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