Processo 124927/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/05/2013 10:14
Autuado em 24/05/2013 10:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3458/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3458/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2015 Acórdão   3458/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor ordenador das despesas DICK CARLOS DE GEUS
Gestor ordenador das despesas FRANKE DIJKSTRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ
Procuradores: GABRIELA CHRISTINA SCHWEITZER DE MIRANDA (credenciado, inclusão:20/02/14)
Interessado LUCIANA SCHELBAUER
Representante legal OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Representante legal OSMAR RICKLI

Juntadas
DataDescrição
20/02/2014 10:51 do Protocolo 128314/14
04/02/2014 11:42 do Protocolo 75401/14
31/01/2014 11:11 AR do ofício OCN - 894/14 - DP
31/01/2014 11:11 AR do ofício OCN - 899/14 - DP
31/01/2014 09:45 AR do ofício OCN - 898/14 - DP
31/01/2014 09:45 AR do ofício OCN - 897/14 - DP
31/01/2014 09:45 AR do ofício OCN - 895/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   894/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   895/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   897/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   898/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   899/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3458/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 156/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11835/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 13:17 DP  
31/08/2015 11:53 DEX Informação nº 5456/2015 -
30/07/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2200/2015 -
15/07/2015 14:09 GCFAMG  
01/07/2015 18:06 SMPjTC Parecer nº 8313/2015 - Regularidade com recomendação Unidade instrutiva pe la regularidade das co ntas com recomendações. Parecer Ministerial co rroborativo. 1.
20/02/2014 16:02 DAT Instrução nº 1720/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/01/2014 09:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 891/2014 -
16/01/2014 09:17 DP Informação nº 555/2014 -
16/01/2014 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 894/2014 -
16/01/2014 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 895/2014 -
16/01/2014 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 897/2014 -
16/01/2014 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 898/2014 -
16/01/2014 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 899/2014 -
14/01/2014 15:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 156/2014 -
26/05/2013 13:53 DAT Instrução nº 122/2014 -
24/05/2013 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11835/2013 -

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