Processo 124972/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2006 09:53
Autuado em 29/03/2006 09:53
Oficio de encaminhamento 074/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 606/2013 da Segunda Câmara, de 12/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão   606/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2013 Acórdão   606/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2011   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2008 Acórdão   1526/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/11/2007 Acórdão   1699/ 2007 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Interessado LEOZENIR JOSE DOS SANTOS
Interessado PEDRO SMAK BATISTA
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2008 11:35 346263/08 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 18:49 do Protocolo 53840/14
04/03/2011 12:44 AR de devolução dos autos físicos
03/11/2009 14:12 do Protocolo nº 495238/09, referente a documentação complementar.
26/10/2009 15:44 do Protocolo nº 471924/09, referente pedido de cópias.
05/08/2009 16:20 do Protocolo nº 355185/09, referente juntada de novos documentos.
01/06/2009 12:03 do aviso de recebimento do ofício nº 482/2009-OCN-DCM
01/06/2009 12:03 do aviso de recebimento do ofício nº 484/2009-OCN-DCM
09/12/2008 16:21 do Protocolo nº 634137/08, referente à dilação do prazo ao oficio nº 2546/08-OCN-DCM .
01/12/2008 12:27 do aviso de recebimento do ofício nº 2546/2008-OCN-DCM
01/12/2008 12:27 do aviso de recebimento do ofício nº 2547/2008-OCN-DCM
17/01/2008 12:58 do Protocolo nº 19526/08, referente Guia de recolhimento da multa
11/12/2006 10:59 do Protocolo nº 608899/06, referente contraditório 2005.
03/08/2006 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 886/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/05/2009 Ofício de Contraditório   482/ 2009 25/05/2009 
DCM  19/05/2009 Ofício de Contraditório   484/ 2009 25/05/2009 
DCM  12/11/2008 Ofício de Contraditório   2546/ 2008 19/11/2008 
DCM  12/11/2008 Ofício de Contraditório   2547/ 2008 19/11/2008 
DCM  18/07/2006 Ofício de Contraditório   886/ 2006 28/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 597/2014
12/04/2013 618 Acórdão nº 606/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 797/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 537/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 934/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 1416/2008
03/10/2008 169 Acórdão nº 1526/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 2388/2008
23/11/2007 126 Acórdão nº 1699/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3043/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2014 11:27 DP  
24/02/2014 10:49 DEX Informação nº 1098/2014 -
21/02/2014 13:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 137/2014 -
19/02/2014 10:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 597/2014 -
11/02/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 2312/2014 - baixa de pendência Prestação de Contas do Municipal. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama. Exercício financeiro de 2005. Contas irregulares. Multa. Execução. Comprovação de Recolhimento. Baixa de pendência.
31/01/2014 10:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 283/2014 -
13/05/2013 09:44 DEX Certidão de Débito nº 306/2013 -
13/05/2013 09:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 107/2013 -
13/05/2013 09:44 DEX Instrução de Cobrança nº 442/2013 -
13/05/2013 09:44 DEX Informação nº 1561/2013 -
13/05/2013 09:44 DEX Informação nº 2580/2013 -
13/05/2013 09:44 DEX Instrução nº 122/2014 -
06/04/2013 09:17 S2C Acórdão nº 606/2013 -
06/04/2013 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2013 -
06/04/2013 09:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 263/2013 -
04/04/2013 12:48 DP Informação nº 5775/2013 -
01/04/2013 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1319/2013 -
31/03/2013 23:14 S2C  
18/10/2012 08:28 GATBC  
15/10/2012 17:32 SMPjTC Parecer nº 16337/2012 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE EXERCÍCIO. RESTRIÇÕES MATERIAIS E RESSALVAS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. MULTA.
25/09/2012 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2909/2012 -
16/01/2012 13:56 DCM Informação nº 1143/2012 - Informação 1143/12
20/12/2011 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 31/2012 -
07/10/2011 16:56 DCM Informação nº 1477/2011 -
04/10/2011 16:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1308/2011 -
04/10/2011 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 1697/2011 -
27/09/2011 15:27 GATBC  
27/09/2011 15:04 S1C Certidão de Sessão nº 1656/2011 -
14/06/2011 09:35 GATBC  
10/06/2011 08:26 SMPjTC Parecer nº 3202/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama, Exercício financeiro de 2005. Pela irregularidade das contas.
29/10/2010 09:15 DCM Instrução nº 1284/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
25/08/2010 11:29 SITIO  
09/11/2009 14:14 DCM  
21/10/2009 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 797/2009 -
28/09/2009 14:28 SMPjTC Parecer nº 13202/2009 - Irregularidade retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005 - Pela irregularidade das contas da PRESMI de Iretama
19/08/2009 10:35 DCM Instrução nº 3263/2009 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
05/08/2009 16:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 537/2009 -
04/08/2009 14:21 SMPjTC  
08/07/2009 17:11 DCM Instrução nº 2666/2009 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
29/06/2009 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 382/2009 -
23/03/2009 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 715/2009 -
23/03/2009 16:25 DCM Instrução nº 881/2009 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
23/03/2009 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 482/2009 -
23/03/2009 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 484/2009 -
10/03/2009 15:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 934/2009 -
30/10/2008 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1416/2008 -
30/10/2008 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 210/2009 -
30/10/2008 11:30 DCM Ofício de Contraditório nº 2546/2008 -
30/10/2008 11:30 DCM Ofício de Contraditório nº 2547/2008 -
29/10/2008 13:26 DP Informação nº 2216/2008 -
28/10/2008 11:36 DP  
27/10/2008 13:24 DEX  
27/10/2008 09:13 DEX  
25/09/2008 15:49 S2C  
24/09/2008 19:14 DG  
22/07/2008 10:51 SAUDI  
15/07/2008 17:22 DEX  
03/06/2008 12:25 DP  
15/04/2008 15:14 SAUDI  
30/01/2008 10:54 DP  
29/01/2008 11:11 DEX  
28/01/2008 08:30 DG  
17/01/2008 15:57 SAUDI  
17/12/2007 09:14 DEX  
13/11/2007 17:23 S2C  
13/11/2007 14:31 SAUDI  
12/11/2007 15:36 S2C  
12/11/2007 14:48 DG  
12/11/2007 13:23 S2C  
08/11/2007 18:36 DG  
10/07/2007 09:43 SAUDI  
29/06/2007 10:18 SMPjTC Parecer nº 9971/2007 - desaprovação
10/10/2006 14:52 DCM Instrução nº 2791/2007 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art.87, Inciso III, da Lei 113/05.
15/08/2006 14:40 SAUDI  
29/03/2006 15:09 DCM Instrução nº 3166/2006 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
29/03/2006 09:53 DP  

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