Processo 125303/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:25
Autuado em 09/03/2013 21:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 360/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   360/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   360/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE AMARO BITTENCOURT FILHO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado ELZA APARECIDA DA SILVA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 12:25 AR do ofício OCN - 6084/14 - DP
30/04/2014 19:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 394332/14
30/04/2014 18:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 394197/14
17/04/2014 12:07 do Protocolo 353199/14
11/04/2014 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332868/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6084/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 360/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 614/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4986/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2016 16:38 DP  
10/03/2016 09:23 DEX Informação nº 1547/2016 -
19/02/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2016 -
18/02/2016 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 459/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
05/01/2016 14:32 GCFAMG  
15/12/2015 17:54 SMPjTC Parecer nº 42/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
08/07/2014 10:35 DAT Instrução nº 4290/2015 - o nº:
24/03/2014 16:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3467/2014 -
24/03/2014 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 6084/2014 -
12/03/2013 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 614/2014 -
12/03/2013 11:18 DAT Instrução nº 2598/2014 -
09/03/2013 21:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4986/2013 -

Voltar a Consulta