Processo 12540/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/01/2004 10:33
Autuado em 21/01/2004 10:33
Oficio de encaminhamento 004/04
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 138/2009 da Segunda Câmara, de 27/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   138/ 2009 Legalidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/02/2009 Acórdão   138/ 2009 Legalidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/02/2009   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MARIA APARECIDA RODRIGUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2009 188 Acórdão nº 138/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 735/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2009 15:05 DP Processo em remessa externa
19/03/2009 11:34 DP  
19/03/2009 09:37 DIJUR  
03/03/2009 09:23 S2C  
27/02/2009 10:07 SMPjTC  
16/02/2009 16:20 S2C  
16/02/2009 15:56 DG  
16/02/2009 08:23 S2C  
13/02/2009 15:57 DG  
27/11/2008 09:39 GCMRMS  
09/06/2008 15:40 SMPjTC Parecer nº 20454/2008 - negativa do registro Aposentadoria no serviço público. Não apresentação dos documentos para registro do ato de admissão no serviço público. Flexibilização da regra do art. 37, II da CRFB/88 que deve ser demonstrada caso a caso no processo de registro. Negativa de registro a
28/04/2008 08:52 GCHN  
17/10/2007 08:54 SMPjTC Requerimento nº 168/2008 - Requer suspensão e diligência junto ao IPMC
18/04/2007 15:06 DIJUR Parecer nº 17360/2007 -
09/04/2007 09:49 DP  
19/11/2004 14:28 DP Processo em remessa externa
21/01/2004 10:33 DIJUR Parecer nº 11439/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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