Processo 125509/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 09:23
Autuado em 31/03/2005 09:23
Oficio de encaminhamento 004/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 250/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   250/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2009 Acórdão   250/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2006   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADENI DE LIMA
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2007 14:42 do Protocolo nº 448062/07, referente ao ofício contraditório nº 1618/07 1619/07 OCN-DCM.
15/08/2007 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1619/2007-OCN-DCM
15/08/2007 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1618/2007-OCN-DCM
12/09/2006 12:04 do Protocolo nº 432421/06, referente a Resposta do Ofício nº929/06-OCN-DCM , da Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
24/08/2006 08:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1341/2006-OCN-DCM
18/08/2005 16:50 do Protocolo nº 335090/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2007 Ofício de Contraditório   1618/ 2007 01/08/2007 
DCM  24/07/2007 Ofício de Contraditório   1619/ 2007 30/07/2007 
DCM  02/08/2006 Ofício de Contraditório   1341/ 2006 17/08/2006 
DCM  05/07/2005 Ofício de Contraditório   929/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 250/2009
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2991/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
01/04/2009 11:16 DP  
30/03/2009 11:02 DEX  
26/02/2009 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2009 -
20/02/2009 16:30 DG  
26/11/2008 17:31 SAUDI Proposta de Voto nº 563/2009 -
26/11/2008 16:20 S2C  
12/11/2008 09:34 SAUDI  
11/11/2008 10:55 DP Informação nº 2330/2008 -
10/11/2008 16:37 DP  
05/11/2008 11:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5923/2008 -
05/11/2008 11:22 S2C  
28/01/2008 08:36 SAUDI  
21/01/2008 08:19 SMPjTC Parecer nº 1210/2008 - Contas anuais. Análise da inspeção externa. Problemas na aplicação de recursos e na escolha de corretora. Desaprovação e sanções.
18/12/2007 14:44 SAUDI  
30/11/2007 10:26 SMPjTC Parecer nº 20023/2007 - Retorno de diligência. Falta de análise completa de mérito da DCM. Requerimento ao relator.
14/11/2007 08:50 DCM  
01/11/2007 09:53 SAUDI  
06/07/2007 15:33 DCM  
29/03/2007 09:22 SAUDI  
27/03/2007 11:05 SMPjTC  
27/03/2007 08:59 GCFAMG  
21/03/2007 09:37 SMPjTC Parecer nº 4562/2007 - desaprovação
27/06/2006 08:39 DCM Instrução nº 712/2007 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. 2° Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas..
21/06/2006 16:28 SAUDI  
21/06/2006 15:27 S2C  
25/05/2006 16:10 SAUDI  
23/05/2006 11:21 GCFAMG  
19/05/2006 08:30 DP  
04/05/2006 13:59 SMPjTC Parecer nº 8844/2006 - desaprovação
31/03/2005 09:23 DCM Instrução nº 1660/2005 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2005 09:23 DCM Instrução nº 1940/2006 - Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.

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