Processo 125515/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2011 16:29
Autuado em 17/03/2011 16:29
Apensado ao Processo 706825/12 em 19/10/2012 10:44
Oficio de encaminhamento 026/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3163/2012 da Segunda Câmara, de 11/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3163/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
03/10/2012 Acórdão   3163/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado REINALDO GIMENEZ MILAN

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
10/11/2011 16:06 AR de devolução dos Autos Físicos RM617237339BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2550/2012
11/10/2012 506 Acórdão nº 3163/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1885/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1305/2012
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1851/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2012 15:53 DP  
17/10/2012 13:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2515/2012 -
17/10/2012 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2550/2012 -
17/10/2012 09:28 S2C  
15/10/2012 08:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 857/2012 -
04/10/2012 14:30 S2C Acórdão nº 3163/2012 -
04/10/2012 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1802/2012 -
20/08/2012 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1885/2012 -
26/06/2012 15:43 DAT Instrução nº 3894/2012 - Ementa: Atendimento ao Despacho nº 1305/12. Pela manutenção da regularidade das contas ou citação dos interessados.
22/06/2012 09:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1315/2012 -
22/06/2012 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1305/2012 -
25/05/2011 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1801/2011 -
25/05/2011 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 686/2012 -
25/05/2011 10:24 SMPjTC Despacho nº 192/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
25/05/2011 10:24 SMPjTC Parecer nº 6726/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
25/03/2011 18:51 DAT Instrução nº 1745/2011 - Regularidade das contas.
17/03/2011 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1851/2011 -

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