Processo 125615/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/03/2019 14:19
Autuado em 01/03/2019 14:19
Apensado ao Processo 173110/18 em 24/05/2021 19:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1281/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1281/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/05/2019 Acórdão   1281/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Recorrente JOÃO PAULO ARAUJO DE MELO
Recorrente LUIZ ANTONIO VOLPATO
Procuradores: CLÓVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA (credenciado, inclusão:01/03/19)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 850/2019
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1281/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 522/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 15:49 DP  
19/06/2019 07:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 850/2019 -
04/06/2019 10:13 STP  
03/06/2019 15:46 SMPJTC  
30/05/2019 11:06 PGC Ciência de Decisão nº 194/2019 -
29/05/2019 13:37 SMPjTC  
16/05/2019 11:19 STP Acórdão nº 1281/2019 -
20/03/2019 14:48 GCAML  
01/03/2019 14:19 DP Informação nº 2018/2019 -

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