Processo 125770/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:00
Autuado em 09/03/2013 22:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2361/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2361/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2361/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas AGILBERTO LUCINDO PERIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1278/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2361/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4706/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 12:10 DP  
13/05/2014 11:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1278/2014 -
12/05/2014 09:57 DEX Informação nº 3029/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2361/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 851/2014 -
26/03/2014 10:22 GCCMNS  
24/03/2014 17:47 SMPjTC Parecer nº 4072/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Contas regulares com ressalva.
12/03/2013 08:55 DAT Instrução nº 2867/2014 -
09/03/2013 22:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4706/2013 -

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