Processo 125856/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 14:19
Autuado em 13/04/2009 14:19
Apensado ao Processo 872823/15 em 11/11/2015 10:45
Oficio de encaminhamento 007/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 210/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Interessado ILIZEU PURETZ
Procuradores: CARLOS AUGUSTO GARCIA (credenciado), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:10/12/14)
Interessado MARIA SANTINA RIBEIRO DA LUZ SILVA
Interessado MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 10:59 do Protocolo 1127902/14
03/12/2014 11:12 AR do ofício ODL - 1574/14 - DP
16/10/2014 12:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 950448/14
13/10/2014 12:28 AR do ofício OCN - 16510/14 - DP
07/10/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1384/14 - DP
18/12/2013 15:11 AR do ofício OCN - 10078/13 - DP
28/03/2012 08:38 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 11:40 AR de devolução dos autos físicos
03/06/2011 14:08 do Protocolo nº 12227-3/11, referente a Solicitação de Cópias
14/01/2010 10:18 do Protocolo nº 15358/10, referente a apresentação de contraditório pelo Ex-gestor.
05/11/2009 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2841/2009-OCN-DCM
04/11/2009 10:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2842/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Ofício de Diligência   1574/ 2014   
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16510/ 2014   
DP  23/09/2014 Ofício de Diligência   1384/ 2014   
DP  27/11/2013 Ofício de Contraditório   10078/ 2013   
DCM  17/10/2009 Ofício de Contraditório   2841/ 2009 23/10/2009 
DCM  17/10/2009 Ofício de Contraditório   2842/ 2009 26/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 955/2015
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 7505/2013
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 427/2011
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 39/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1462/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 13:25 DP  
05/11/2015 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5713/2015 -
08/10/2015 14:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2015 -
06/04/2015 18:22 GACAC  
02/04/2015 15:57 DP Informação nº 4595/2015 -
19/02/2015 16:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 558/2015 -
19/02/2015 16:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 955/2015 -
28/01/2015 07:31 SMPjTC Parecer nº 2081/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. 2008. Omissão de contas correntes. Divergência entre valores referentes ao IRRF. Incongruências nos ajustes na conciliação bancária. Pagamento a maior dos agentes políticos. Novo contraditório.Irregularidade das contas.Ressarcimento
12/01/2015 16:40 DCM Instrução nº 262/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/01/2015 16:40 DCM Instrução nº 276/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 4465/14 - GACAC.
07/11/2014 15:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 84/2015 -
07/11/2014 15:13 DP Ofício de Diligência nº 1574/2014 -
23/10/2014 15:49 DCM Instrução nº 2596/2014 - Município de Roncador. Prestação de Contas Exercício de 2008. Retorno para atendimento ao Despacho nº 4465/14, peça processual nº 61.
16/10/2014 17:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4465/2014 -
29/08/2014 20:06 DP Informação nº 17681/2014 -
29/08/2014 20:06 DP Ofício de Contraditório nº 16510/2014 -
29/08/2014 20:06 DP Ofício de Diligência nº 1384/2014 -
03/07/2014 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3460/2014 -
02/07/2014 17:00 S1C  
02/07/2014 15:33 GACAC  
02/07/2014 14:43 S1C Certidão de Sessão nº 1414/2014 -
25/06/2014 17:14 GACAC  
25/06/2014 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 1340/2014 -
31/03/2014 13:46 GACAC  
14/03/2014 08:34 SMPjTC Parecer nº 4348/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Roncador. Exercício de 2008. Contraditório. Pela irregularidade.
18/02/2014 12:42 DCM Instrução nº 562/2014 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2014 12:42 DCM Instrução nº 590/2014 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 7505/13-GACAC.
20/11/2013 19:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 849/2014 -
20/11/2013 19:25 DP Informação nº 24972/2013 -
20/11/2013 19:25 DP Ofício de Contraditório nº 10078/2013 -
06/11/2013 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7505/2013 -
03/08/2011 11:12 DCM Instrução nº 4112/2013 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/07/2011 14:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 669/2011 -
11/07/2011 22:49 DP Informação nº 3105/2011 -
07/06/2011 08:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 38/2011 -
07/06/2011 08:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 427/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1152/2011 -
03/09/2010 14:24 SITIO  
01/03/2010 09:27 DCM  
13/01/2010 16:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 87/2010 -
13/01/2010 10:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 123/2010 -
07/01/2010 08:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 39/2010 -
03/07/2009 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1995/2009 -
03/07/2009 10:49 DCM Instrução nº 3355/2009 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/07/2009 10:49 DCM Ofício de Contraditório nº 2841/2009 -
03/07/2009 10:49 DCM Ofício de Contraditório nº 2842/2009 -
03/07/2009 10:38 DP  
02/07/2009 14:27 DP Informação nº 1138/2009 -
02/07/2009 14:27 DP Informação nº 1139/2009 -
01/07/2009 15:21 DCM  
29/06/2009 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1462/2009 -
14/04/2009 16:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 741/2009 -
13/04/2009 17:47 DCM  
13/04/2009 14:18 DP  

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