Processo 125865/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 14:31
Autuado em 30/03/2012 14:31
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1397/2013 da Segunda Câmara, de 20/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1397/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/05/2013 Acórdão   1397/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Gestor atual SANDRO MOACIR BRAGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2012 19:11 772530/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2012 18:14 do Protocolo 537780/12
24/07/2012 11:27 do Protocolo 493830/12
09/07/2012 15:34 juntada de AR ofício 757/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/06/2012 Ofício de Contraditório   757/ 2012 28/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1462/2013
20/05/2013 643 Acórdão nº 1397/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2629/2012
27/07/2012 453 Despacho Processual Diverso nº 1630/2012
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1040/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5393/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2013 10:10 DP  
24/06/2013 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1462/2013 -
13/06/2013 11:10 DEX Informação nº 2209/2013 -
13/06/2013 11:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 473/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Acórdão nº 1397/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 494/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 390/2013 -
05/04/2013 11:50 GCCMNS  
03/04/2013 16:24 SMPjTC Parecer nº 4394/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2011. Pela Aprovação com ressalva. Multa
21/11/2012 13:29 DCM Certidão Diversa nº 82/2012 -
21/11/2012 13:29 DCM Instrução nº 521/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/11/2012 08:28 DP Informação nº 12819/2012 -
13/11/2012 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2629/2012 -
25/07/2012 10:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2560/2012 -
25/07/2012 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1630/2012 -
25/05/2012 10:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1924/2012 -
25/05/2012 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 757/2012 -
24/05/2012 12:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1040/2012 -
31/03/2012 12:09 DCM Instrução nº 1561/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
30/03/2012 18:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5393/2012 -

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