Processo 126113/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:33
Autuado em 09/03/2013 22:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5858/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5858/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5858/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas AILTON DE DEUS MATEUS
Gestor ordenador das despesas WÂNIO CÉSAR RIBEIRO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2857/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5858/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4736/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:42 DP  
19/11/2014 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2857/2014 -
18/11/2014 11:16 DEX Informação nº 7313/2014 -
16/10/2014 18:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1949/2014 -
05/09/2014 08:41 GCILB  
03/09/2014 18:02 SMPjTC Parecer nº 12744/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
12/03/2013 09:16 DAT Instrução nº 6490/2014 -
09/03/2013 22:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4736/2013 -

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