Processo 126245/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 14:26
Autuado em 28/03/2013 14:26
Apensado ao Processo 1054816/14 em 25/11/2014 16:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 440/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   440/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   440/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor atual ARQUIMEDES ZIROLDO
Gestor das Contas ARQUIMEDES ZIROLDO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 17:21 do Protocolo 632152/14
23/06/2014 14:10 do Protocolo 573482/14
23/06/2014 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573440/14
24/01/2014 10:19 do Protocolo 51367/14
03/07/2013 14:47 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:01 AR do ofício OCN - 3475/13 - DP
27/06/2013 08:22 AR do ofício OCN - 3476/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3475/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3476/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4385/2014
05/11/2014 1000 Acórdão de Parecer Prévio nº 440/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2681/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2040/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 400/2014
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1073/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6998/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 15:19 DP  
20/11/2014 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4385/2014 -
27/10/2014 16:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 440/2014 -
16/10/2014 10:53 GCNB  
15/10/2014 16:04 S2C Certidão de Sessão nº 1334/2014 -
17/09/2014 15:16 GCNB  
28/07/2014 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3319/2014 -
28/07/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 13586/2014 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
15/07/2014 16:20 DCM Instrução nº 1757/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2014 09:49 DP  
24/06/2014 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2681/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Informação nº 10705/2014 -
13/05/2014 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2040/2014 -
08/05/2014 12:23 SMPjTC Parecer nº 6695/2014 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
30/01/2014 09:22 DCM Instrução nº 1104/2014 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/11/2013 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 400/2014 -
04/09/2013 13:26 SMPjTC Parecer nº 18736/2013 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2012. Parecer Prévio pela sua desaprovação. Aplicação de multas ao gestor.
08/07/2013 15:39 DCM Instrução nº 3489/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3475/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3476/2013 -
06/06/2013 17:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1064/2013 -
06/06/2013 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1073/2013 -
31/03/2013 19:20 DCM Instrução nº 1835/2013 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 18:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6998/2013 -

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