Data de Envio | Setor | Ato |
25/11/2014 15:19
| DP | |
20/11/2014 08:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4385/2014 - |
27/10/2014 16:34
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 440/2014 - |
16/10/2014 10:53
| GCNB | |
15/10/2014 16:04
| S2C | Certidão de Sessão nº 1334/2014 - |
17/09/2014 15:16
| GCNB | |
28/07/2014 15:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3319/2014 - |
28/07/2014 15:51
| SMPjTC | Parecer nº 13586/2014 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Parecer Prévio pela sua desaprovação. |
15/07/2014 16:20
| DCM | Instrução nº 1757/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
26/06/2014 09:49
| DP | |
24/06/2014 17:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2681/2014 - |
14/05/2014 11:46
| DP | Informação nº 10705/2014 - |
13/05/2014 12:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2040/2014 - |
08/05/2014 12:23
| SMPjTC | Parecer nº 6695/2014 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
|
30/01/2014 09:22
| DCM | Instrução nº 1104/2014 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
26/11/2013 12:14
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 400/2014 - |
04/09/2013 13:26
| SMPjTC | Parecer nº 18736/2013 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2012. Parecer Prévio pela sua desaprovação. Aplicação de multas ao gestor. |
08/07/2013 15:39
| DCM | Instrução nº 3489/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/06/2013 12:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 3475/2013 - |
12/06/2013 12:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 3476/2013 - |
06/06/2013 17:28
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1064/2013 - |
06/06/2013 17:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1073/2013 - |
31/03/2013 19:20
| DCM | Instrução nº 1835/2013 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
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28/03/2013 18:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6998/2013 - |