Processo 126575/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 17:40
Autuado em 19/02/2014 17:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5078/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5078/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5078/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas JULIANE APARECIDA F. DE FREITAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 10:33 do Protocolo 749297/14
08/08/2014 08:51 do Protocolo 730189/14
08/08/2014 08:50 do Protocolo 730154/14
08/08/2014 08:43 do Protocolo 730103/14
04/08/2014 11:27 AR do ofício OCN - 13251/14 - DP
01/08/2014 12:29 AR do ofício OCN - 13250/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13250/ 2014   
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13251/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5078/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2938/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2268/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:56 DP  
17/12/2015 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2016 -
17/12/2015 08:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2075/2015 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5078/2015 -
22/10/2015 14:32 GCFC  
21/10/2015 15:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2015 -
15/10/2015 12:26 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1162/2015 -
21/09/2015 15:14 GCNB  
21/09/2015 08:36 SMPjTC Parecer nº 12496/2015 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva, com aplicação de multa administrativa.
15/08/2014 13:23 DAT Instrução nº 3204/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
17/07/2014 13:13 DP Ofício de Contraditório nº 13250/2014 -
17/07/2014 13:13 DP Ofício de Contraditório nº 13251/2014 -
16/07/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2938/2014 -
20/02/2014 13:50 DAT Instrução nº 5493/2014 -
19/02/2014 19:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2268/2014 -

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