Processo 126636/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:24
Autuado em 09/03/2013 23:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1247/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1247/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1247/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANGELO STEMPOSKI
Gestor ordenador das despesas WANDA INÊS GORZKOWSKI PRZYBYSZ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MALLET
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 13:13 AR do Ofício OCN - 6146/2016 - DP
12/09/2016 16:24 Devolução do Ofício OCN - 4324/2016 - DP
16/08/2016 08:14 do Protocolo 671716/16
12/08/2016 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668936/16
09/08/2016 15:27 AR do Ofício OCN - 4323/2016 - DP
25/01/2016 09:56 do Protocolo 43851/16
06/06/2014 10:12 AR do oficio OCN - 7269/14 - DP
23/05/2014 16:18 do Protocolo 479656/14
23/05/2014 16:16 do Protocolo 479591/14
16/05/2014 10:00 do Protocolo 447703/14
08/05/2014 07:52 AR do ofício OCN - 7262/14 - DP
07/05/2014 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420171/14
07/05/2014 17:51 do Protocolo 420155/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6146/ 2016   
DP  14/09/2016 Certidão Diversa   92/ 2016   
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4323/ 2016   
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4324/ 2016   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7262/ 2014  07/05/2014
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7269/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1247/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6319/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1409/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 836/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 209/2016
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 926/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4918/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 14:58 DP  
24/06/2019 15:19 CMEX Informação nº 3742/2019 -
15/05/2019 11:08 S2C Acórdão nº 1247/2019 -
15/05/2019 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2019 -
02/05/2019 17:21 GCILB  
02/05/2019 16:21 S2C Certidão de Sessão nº 160/2019 -
04/04/2019 10:53 GCILB  
03/04/2019 16:58 SMPJTC  
29/03/2019 10:58 6PC Parecer nº 180/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pelo julgamento cf. Instrução.
28/03/2019 14:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 114/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/12/2016 18:02 COFIT  
19/07/2016 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1958/2016 -
19/07/2016 09:11 DP Certidão Diversa nº 92/2016 -
19/07/2016 09:11 DP Informação nº 16905/2016 -
19/07/2016 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 4323/2016 -
19/07/2016 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 4324/2016 -
19/07/2016 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 6146/2016 -
23/06/2016 09:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1409/2016 -
17/06/2016 17:08 SMPjTC Parecer nº 7491/2016 - Irregularidade Pela irregularidade.
06/05/2016 14:20 DAT Instrução nº 1514/2016 -
05/05/2016 16:08 DICAP  
29/04/2016 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 836/2016 -
04/04/2016 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1554/2016 -
04/04/2016 17:52 SMPjTC Parecer nº 4399/2016 - Diligência Interna. Pelo retorno dos autos à d. DAT.
04/02/2016 11:27 DAT Instrução nº 837/2016 - o nº:
29/01/2016 07:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 209/2016 -
26/05/2014 18:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 144/2016 -
09/04/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 7262/2014 -
09/04/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 7269/2014 -
12/03/2013 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 926/2014 -
12/03/2013 11:05 DAT Instrução nº 3262/2014 -
09/03/2013 23:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4918/2013 -

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