Processo 126814/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:38
Autuado em 09/03/2013 23:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 742/2019 da Segunda Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   742/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2019 Acórdão   742/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 07:35 AR do ofício OPD - 1422/19 - GP
30/10/2015 14:24 do Protocolo 860094/15
06/06/2014 14:31 do Protocolo 534673/14
06/06/2014 10:49 do Protocolo 533154/14
23/05/2014 18:14 do Protocolo 481944/14
23/05/2014 17:26 do Protocolo 480549/14
30/04/2014 13:13 do Protocolo 390388/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1422/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 956/2019
12/04/2019 2038 Acórdão nº 742/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1661/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3285/2015
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1938/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1128/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4952/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 10:15 DP  
10/07/2019 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 956/2019 -
03/07/2019 13:51 CMEX Informação nº 3696/2019 -
02/07/2019 23:55 6ICE Informação nº 16/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Despacho Processual Diverso nº 123/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Informação nº 4470/2019 -
10/06/2019 16:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1422/2019 -
13/05/2019 15:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 700/2019 -
16/04/2019 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 494/2019 -
15/04/2019 16:18 SMPJTC  
15/04/2019 14:14 4PC Ciência de Decisão nº 128/2019 -
15/04/2019 10:40 SMPjTC  
02/04/2019 15:56 S2C Acórdão nº 742/2019 -
07/01/2019 11:27 GCAML  
18/12/2018 11:41 SMPJTC  
13/11/2018 11:49 4PC Parecer nº 878/2018 -
12/11/2018 11:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 491/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
30/10/2015 18:08 COFIT  
07/10/2015 16:34 DP Informação nº 21556/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1661/2015 -
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3285/2015 -
26/08/2015 13:52 GCAML  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1945/2015 -
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 10838/2015 - pela intimação do responsavel Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Atraso. Omissão de certidões. Diligência. Ausência de Relatórios bimestrais e laudos do DETRAN. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Pela intimação da SEED.
10/06/2014 15:48 DAT Instrução nº 1820/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
28/05/2014 07:22 DP  
26/05/2014 08:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1938/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Informação nº 8839/2014 -
12/03/2013 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1128/2014 -
12/03/2013 11:21 DAT Instrução nº 2297/2014 -
09/03/2013 23:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4952/2013 -

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