Processo 127098/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 15:57
Autuado em 07/03/2013 15:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5346/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5346/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5346/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMFIBRA
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante legal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 11:06 do Protocolo 119919/14
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 877/14 - DP
12/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 879/14 - DP
11/02/2014 10:09 AR do ofício OCN - 881/14 - DP
07/02/2014 13:55 do Protocolo 89593/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   877/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   879/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   881/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5346/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 172/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4380/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 18:35 DP  
01/12/2015 12:37 DEX Informação nº 7722/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3158/2015 -
26/10/2015 12:08 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1209/2015 -
25/08/2015 12:35 GCFAMG  
23/07/2015 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2904/2015 -
23/07/2015 10:16 SMPjTC Parecer nº 10551/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
18/02/2014 16:26 DAT Instrução nº 2343/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/01/2014 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 877/2014 -
16/01/2014 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 879/2014 -
16/01/2014 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 881/2014 -
15/01/2014 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 172/2014 -
11/03/2013 09:24 DAT Instrução nº 344/2014 -
07/03/2013 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4380/2013 -

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