Processo 127358/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/02/2016 10:01
Autuado em 26/02/2016 10:01
Apensado ao Processo 298291/25 em 15/05/2025 15:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2555/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2555/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2019 Acórdão   2555/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/08/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/07/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/08/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Recorrente JOSÉ RUIZ RODRIGUES
Recorrente MARIA ELIANE SEREZUELLA
Recorrente MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO
Recorrente WALDEMIR ALVES
Interessado CLAUDINEY GLOOR
Interessado DEVAIR APARECIDO CHUDIS
Interessado EDUARDO FERNANDO LACHIMIA
Interessado EDUARDO ROBERTO PAVINATO
Interessado FAUSTO YOSHINORI ANAMI
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:08/11/24), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:26/02/16)
Interessado JOSÉ ROBERTO DE MATOS AMARAL
Interessado JOSE TARCISIO PORPIGLIO
Interessado MARIA APARECIDA ANDRE PASCUETO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:07/11/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:07/11/24), JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:26/02/16, exclusão:07/11/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:07/11/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:07/11/24)
Interessado SIMONE TITO FREITAS POMINI
Interessado VALDIR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 22:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144172/19
14/12/2018 14:19 do Protocolo 865437/18
20/10/2017 09:57 do Protocolo 751640/17
29/08/2017 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628709/17
01/08/2017 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557801/17
06/03/2017 16:41 do Protocolo 159539/17
16/01/2017 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 32307/17
04/03/2016 00:08 do Protocolo 161807/16
03/03/2016 23:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161793/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2555/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 223/2017
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2241/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 15:40 DP  
30/09/2019 07:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1011/2019 -
28/08/2019 15:58 STP Acórdão nº 2555/2019 -
28/08/2019 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2019 -
22/08/2019 15:36 GCFC  
22/08/2019 13:28 STP Certidão de Adiamento nº 267/2019 -
08/08/2019 14:43 GCFAMG  
07/08/2019 15:54 STP Certidão de vistas de processo nº 81/2019 -
05/08/2019 15:34 GCFC  
01/08/2019 14:23 STP Certidão de Adiamento nº 255/2019 -
29/07/2019 13:51 GCFC  
29/07/2019 10:46 STP Certidão de Adiamento nº 248/2019 -
19/06/2019 15:14 GASRVF  
19/06/2019 11:55 STP Certidão de declaração de impedimento nº 13/2019 -
19/06/2019 11:55 STP Certidão de vistas de processo nº 57/2019 -
27/05/2019 13:34 GCFC  
22/05/2019 18:12 STP Certidão de Adiamento nº 161/2019 -
17/12/2018 15:47 GCFC  
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
12/12/2018 13:24 5PC Parecer nº 1048/2018 - Recurso de Revista. Retorno. Manutenção das conclusões exaradas nos Pareceres Ministeriais anteriores.
11/12/2018 15:37 SMPjTC  
29/10/2018 12:11 CGM Instrução nº 4947/2018 -
17/08/2018 17:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1524/2018 -
16/08/2018 16:39 STP Certidão de Sessão nº 814/2018 -
18/10/2017 09:57 GCFC  
06/10/2017 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3311/2017 -
06/10/2017 11:52 SMPjTC Parecer nº 8174/2017 - Manutenção das conclusões exaradas nos Pareceres Ministeriais Recurso de Revista. Retorno. Manutenção das conclusões exaradas nos Pareceres Ministeriais 16750/16 e 1701/17.
31/08/2017 12:45 COFOP Instrução nº 45/2017 -
06/03/2017 09:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1470/2017 -
22/02/2017 14:22 SMPjTC Parecer nº 1701/2017 - conhecimento e não provimento Recursos de Revista. Novo contraditório. Manutenção das conclusões exaradas no Parecer Ministerial nº 16750/16.
17/02/2017 15:26 COFOP Instrução nº 9/2017 -
29/11/2016 09:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 223/2017 -
16/11/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 16750/2016 - conhecimento e não provimento Recursos de Revista. Relatório de Auditoria. COMDEC. Município de Cambé. Diversos Achados. Pelo conhecimento e não provimento parcial do primeiro recurso e pelo conhecimento e não provimento do segundo recurso, nos termos propostos pela equipe técnica.
29/02/2016 16:49 COFOP Instrução nº 50/2016 -
26/02/2016 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 321/2016 -
26/02/2016 10:00 DP Informação nº 4335/2016 -

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