Processo 127586/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 16:24
Autuado em 07/03/2013 16:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 243/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   243/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   243/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas ANA SILVIA DA SILVA DINIZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE JACAREZINHO
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante legal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 661/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 243/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4397/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 12:02 DP  
19/03/2014 09:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 661/2014 -
13/03/2014 12:01 DEX Informação nº 1486/2014 -
18/02/2014 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2014 -
14/02/2014 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 185/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 243/2014 -
18/12/2013 10:03 GCCMNS  
12/12/2013 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 7055/2013 -
12/12/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 19591/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária entre Município de Jacarezinho e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacarezinho. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva das contas. Deliberação sobre contraditório.
10/12/2013 15:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3146/2013 -
11/03/2013 09:36 DAT Instrução nº 4163/2013 -
07/03/2013 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4397/2013 -

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