Processo 12839/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2020 13:37
Autuado em 14/01/2020 13:37
Apensado ao Processo 365543/19 em 15/07/2020 09:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 935/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2020 Acórdão   935/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/05/2020 Acórdão   935/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: PRICILA BENANTE BORGES DIAS (credenciado, inclusão:14/01/20), VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:14/01/20)
Recorrente KEILA FERREIRA DE SOUZA
Procuradores: VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:14/01/20)
Interessado L & L COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIA-PRIMA E EMBALAGENS EIRELI
Procuradores: BARBARA MELLER DA SILVA (credenciado, inclusão:14/01/20)
Interessado MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES
Procuradores: VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:14/01/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: PRICILA BENANTE BORGES DIAS (credenciado, inclusão:14/01/20), VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:14/01/20)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   642/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 813/2020
08/06/2020 2314 Acórdão nº 935/2020
21/05/2020 2302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2020 de 27/05/2020
16/01/2020 2220 Termo de Distribuição de Processo nº 51/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:34 DP  
06/07/2020 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 813/2020 -
28/05/2020 13:52 STP Acórdão nº 935/2020 -
28/05/2020 13:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2020 -
05/05/2020 15:57 GCAML  
29/04/2020 16:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 16/2020 -
30/01/2020 10:00 GCAML  
29/01/2020 17:16 SMPJTC  
29/01/2020 11:24 4PC Parecer nº 48/2020 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e desprovimento.
29/01/2020 11:10 SMPjTC  
15/01/2020 17:25 CGM Instrução nº 171/2020 -
14/01/2020 13:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 41/2020 -
14/01/2020 13:37 DP Informação nº 218/2020 -

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