Processo 128531/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:10
Autuado em 10/03/2013 15:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3286/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3286/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3286/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GABRIEL JORGE SAMAHA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Juntadas
DataDescrição
24/07/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538840/17
07/10/2014 10:03 do Protocolo 915839/14
07/10/2014 09:35 do Protocolo 915510/14
24/09/2014 09:12 AR do ofício OCN - 15902/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15902/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3286/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
26/06/2017 1620 Despacho Processual Diverso nº 1156/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4271/2017
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2668/2014
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 4029/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4776/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 15:02 DP  
18/12/2018 09:08 CMEX Informação nº 199/2019 -
26/11/2018 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1491/2018 -
23/11/2018 19:55 SMPJTC  
23/11/2018 11:25 6PC Ciência de Decisão nº 304/2018 -
23/11/2018 09:32 SMPjTC  
12/11/2018 17:22 S2C  
27/09/2018 14:35 GCILB  
27/09/2018 13:59 SMPJTC  
25/09/2018 11:33 6PC Parecer nº 542/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Expedição de determinações.
24/09/2018 13:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 338/2018 -
25/07/2017 14:46 COFIT  
25/07/2017 13:03 COFAP  
22/06/2017 19:35 DP  
08/03/2017 14:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1156/2017 -
06/03/2017 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4271/2017 -
06/03/2017 08:39 GCILB  
08/02/2017 17:34 SMPjTC Parecer nº 1839/2017 - diligência Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Piraquara. Transporte escolar. Ausência dos laudos do DETRAN. Diligência à SEED.
16/10/2014 10:19 COFIT Instrução nº 47/2017 -
10/09/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 15902/2014 -
05/09/2014 10:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 4029/2014 -
04/09/2014 08:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2668/2014 -
12/03/2013 09:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3992/2014 -
12/03/2013 09:38 DAT Instrução nº 6434/2014 -
10/03/2013 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4776/2013 -

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