Processo 128574/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:12
Autuado em 10/03/2013 15:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5860/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5860/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5860/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GERALDO MAURICIO ARAUJO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2856/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5860/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4778/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:42 DP  
19/11/2014 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2856/2014 -
18/11/2014 11:37 DEX Informação nº 7312/2014 -
16/10/2014 18:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1954/2014 -
17/09/2014 10:09 GCILB  
15/09/2014 17:03 SMPjTC Parecer nº 13538/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso na Prestação de contas. Ausência de certidões na formalização e durante a execução da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva.
12/03/2013 09:50 DAT Instrução nº 6640/2014 -
10/03/2013 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4778/2013 -

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