Processo 128796/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/02/2016 11:42
Autuado em 24/02/2016 11:42
Apensado ao Processo 791508/13 em 29/11/2016 09:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4667/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4667/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/09/2016 Acórdão   4667/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016 Acórdão   2597/ 2016 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RAFAEL CHARAN

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 16:02 Certidão de Citação
31/03/2016 16:03 AR do Ofício OCN - 1638/2016 - DP
25/02/2016 11:32 Termo de Entrega em Mãos 84/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2016 Ofício de Contraditório   3633/ 2016 21/06/2016 
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1638/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4667/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
17/06/2016 1381 Acórdão nº 2597/2016
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 304/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2177/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 10:44 DP Informação nº 19116/2016 -
22/11/2016 13:45 DGP Informação nº 672/2016 -
21/11/2016 17:23 COEX  
10/11/2016 13:10 DP  
29/09/2016 14:58 STP Acórdão nº 4667/2016 -
29/09/2016 14:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2016 -
29/09/2016 14:58 STP Despacho Processual Diverso nº 226/2016 -
11/08/2016 13:53 GCFC  
27/07/2016 12:29 SMPjTC Parecer nº 10304/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Retorno. Averbação de tempo de serviço em descompasso com a legislação aplicável. Ausência de manifestação do interessado em sede de contraditório. Procedência, com a rescisão do decisum objurgado.
14/07/2016 07:04 DIJUR Parecer nº 466/2016 -
20/06/2016 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 3633/2016 -
20/06/2016 10:54 COEX  
09/06/2016 14:13 STP Acórdão nº 2597/2016 -
09/05/2016 09:22 GCFC  
27/04/2016 17:54 SMPjTC Parecer nº 5200/2016 - deferimento Ementa: Pedido de rescisão. Servidor público. Erro material e violação de disposição legal. Cautelar incidental. Requisitos autorizadores. Possibilidade, para prevenção de prejuízo ao erário. Citação. Saneamento processual. Deferimento da cautelar.
26/04/2016 11:01 DIJUR Parecer nº 250/2016 -
02/03/2016 17:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 754/2016 -
02/03/2016 17:03 DP Ofício de Contraditório nº 1638/2016 -
24/02/2016 11:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 304/2016 -
24/02/2016 11:41 DP  

Voltar a Consulta