Processo 128855/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:59
Autuado em 01/04/2009 14:59
Oficio de encaminhamento 056/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 326/2014 da Segunda Câmara, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   326/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   326/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRE PAOLO CELLA (não credenciado, inclusão:26/02/15), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:26/02/15), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:26/02/15), FELIPE FURTADO FERREIRA (credenciado, inclusão:26/02/15), FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO (credenciado, inclusão:26/02/15), GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV (não credenciado, inclusão:26/02/15), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:26/02/15), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:26/02/15), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado, inclusão:26/02/15), SWELLEN YANO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/02/15)
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: ANDRE CARNEIRO DE AZEVEDO (não credenciado, inclusão:05/05/14), DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado), DICESAR BECHES VIEIRA (não credenciado, inclusão:05/05/14), DICESAR BECHES VIEIRA JÚNIOR (credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:19/12/14), GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado, exclusão:19/03/12), JANE CARLA SOARES FRAGOSO (não credenciado, inclusão:05/05/14), JOSÉ JOVAL CONCEIÇÃO (não credenciado, inclusão:04/11/13), MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA MATOS (credenciado, inclusão:17/12/14), PEDRO BUENO BRIZOLARA (não credenciado, inclusão:08/05/14)

Juntadas
DataDescrição
19/04/2022 16:02 do Protocolo 266828/22
06/11/2015 11:37 AR do ofício OPD - 1701/15 - GP
29/04/2015 18:26 do Protocolo 355349/15
26/02/2015 16:44 do Protocolo 148505/15
10/12/2014 09:50 do Protocolo 1127147/14
06/11/2014 17:20 do Protocolo 1013311/14
24/04/2014 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368765/14
22/04/2014 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362104/14
10/04/2014 09:07 do Protocolo 325683/14
18/03/2014 22:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225867/14
15/08/2012 14:06 AR de devolução dos Autos Físicos
01/08/2012 14:56 AR de devolução dos autos fisicos
18/05/2012 09:29 do Protocolo nº 31729-9/12, referente a Juntada de Procuração
18/05/2012 09:24 do Protocolo nº 31729-9/12, referente a Juntada de Procuração
13/03/2012 09:39 do Protocolo nº 12679-5/12, referente a Documentação Complementar
13/10/2011 12:14 AR de devolução dos autos físicos
18/05/2010 10:40 do Protocolo nº 274533/10, referente a instrumento procuratório que segue em anexo e requer vista dos autos, vez que estão sendo constituídos novos procuradores.
29/04/2010 14:47 do Protocolo nº 225400/10, referente à revogação advocaticia.
01/03/2010 15:44 do Protocolo nº 96285/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
04/12/2009 10:49 do Protocolo nº 545936/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2794/09-OCN-DCM do Sr. Albano José Ferreira Gomes.
16/11/2009 11:58 do Protocolo nº 515603/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2793/09-OCN-DCM do Sr. Olizandro José Ferreira.
06/11/2009 09:58 do Protocolo nº 502374/09, referente pedido de prazo, fls. 645
04/11/2009 16:05 do Protocolo nº 500347/09, referente à solicitação de cópias.
03/11/2009 16:42 do aviso de recebimento do ofício nº 2793/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2794/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   1701/ 2015   
DCM  14/10/2009 Ofício de Contraditório   2793/ 2009 20/10/2009 
DCM  14/10/2009 Ofício de Contraditório   2794/ 2009 16/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 1557/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 957/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 570/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 238/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 2788/2014
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2533/2014
13/10/2014 984 Despacho Processual Diverso nº 2247/2014
02/09/2014 956 Acórdão de Parecer Prévio nº 326/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1125/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 935/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3529/2013
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 401/2012
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 324/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 160/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2942/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2022 16:30 DP  
20/04/2022 07:42 CMEX Informação nº 1549/2022 -
27/10/2015 15:20 DP Informação nº 23011/2015 -
21/10/2015 09:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1701/2015 -
19/10/2015 18:44 DEX Informação nº 6804/2015 -
09/10/2015 10:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1557/2015 -
11/08/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 13343/2015 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Determinação atendida. Baixa de Responsabilidade. Encerramento do feito.
25/06/2015 08:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 957/2015 -
04/05/2015 10:05 DCM Informação nº 901/2015 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 326/14 - Segunda Câmara.
14/04/2015 14:19 DP Informação nº 5765/2015 -
30/03/2015 16:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 570/2015 -
26/02/2015 17:17 DCM Informação nº 404/2015 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 326/14 - Segunda Câmara.
11/02/2015 11:19 DP  
10/02/2015 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 238/2015 -
26/01/2015 11:26 SMPjTC Parecer nº 1012/2015 - Pela adoção de novas medidas voltadas à execução do Acórdão Prestação de Contas do Município de Araucária. Exercício de 2008. Fase de execução do Acórdão de Parecer Prévio nº 326/14 - Segunda Câmara. Pela adoção de novas medidas voltadas à execução do Acórdão.
19/12/2014 15:15 DCM Informação nº 102/2015 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no item II do Acórdão de Parecer Prévio nº 326/14 - Segunda Câmara. Atendimento ao Despacho nº 2788/14 - GASRVF.
11/12/2014 17:59 DP Informação nº 20954/2014 -
10/12/2014 12:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2788/2014 -
10/11/2014 15:16 DCM  
07/11/2014 07:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2533/2014 -
09/10/2014 15:40 DP  
03/10/2014 10:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2247/2014 -
26/09/2014 12:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1187/2014 -
23/09/2014 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1625/2014 -
05/09/2014 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2113/2014 -
17/07/2014 10:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 326/2014 -
30/06/2014 10:19 GASRVF  
26/06/2014 17:34 SMPjTC Parecer nº 8888/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Araucária. Exercício financeiro de 2008. Retorno. Juntada de documentos sem o condão de afastar as ilegalidades. Pela desaprovação das contas com aplicação de multas.
15/05/2014 12:14 DCM Instrução nº 1544/2014 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/05/2014 11:09 GASRVF  
14/05/2014 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 548/2014 -
08/05/2014 08:28 GASRVF  
24/04/2014 17:59 DP Informação nº 7092/2014 -
20/03/2014 10:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 935/2014 -
19/03/2014 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 268/2014 -
04/11/2013 18:17 GASRVF  
31/10/2013 20:35 DP Informação nº 23212/2013 -
26/08/2013 11:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3529/2013 -
09/08/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 12709/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
20/03/2012 15:40 DCM Instrução nº 2880/2013 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2012 17:27 DP Informação nº 1993/2012 -
13/03/2012 10:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 401/2012 -
31/05/2011 08:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 301/2012 -
23/08/2010 16:31 SITIO  
10/06/2010 16:35 DCM  
19/05/2010 19:01 DP Informação nº 1006/2010 -
19/05/2010 10:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 324/2010 -
16/03/2010 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 504/2010 -
12/03/2010 15:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 160/2010 -
11/03/2010 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 526/2010 -
02/03/2010 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 490/2010 -
12/11/2009 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 202/2010 -
05/11/2009 15:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2942/2009 -
05/11/2009 15:10 GCAML  
04/11/2009 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2911/2009 -
01/04/2009 15:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1665/2009 -
01/04/2009 15:47 DCM Instrução nº 3316/2009 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 2793/2009 -
01/04/2009 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 2794/2009 -
01/04/2009 14:58 DP  

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