Processo 128893/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/03/2016 11:12
Autuado em 17/03/2016 11:12
Apensado ao Processo 251022/11 em 26/07/2016 11:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2845/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2845/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/06/2016 Acórdão   2845/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:17/03/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 1810/2016
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2845/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
29/04/2016 1348 Termo de Redistribuição de Processo nº 332/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 483/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2970/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2016 17:10 DP  
25/07/2016 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1810/2016 -
22/07/2016 08:52 COEX Informação nº 5388/2016 -
23/06/2016 19:18 STP Acórdão nº 2845/2016 -
23/06/2016 19:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2016 -
05/05/2016 14:44 GCIZL  
02/05/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 5112/2016 - não provimento Divergência jurisprudencial não evidenciada. Ausência de cotejo analítico da divergência. Parecer Ministerial pelo não provimento do recurso.
20/04/2016 13:26 DAT Parecer nº 66/2016 - Recurso de Revisão. Pleito de suspensão do feito. Requerimento de novos documentos. Omissão do gestor no mister fiscalizatório refletido nas informações prestadas a este Tribunal. Entendimento do TCU em hipótese nitidamente distinta. Nega provimento.
20/04/2016 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1003/2016 -
18/04/2016 11:30 DP Informação nº 7982/2016 -
18/04/2016 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 332/2016 -
17/03/2016 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 483/2016 -
17/03/2016 11:12 DP Informação nº 5814/2016 -

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