Processo 128914/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:26
Autuado em 10/03/2013 15:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6785/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6785/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6785/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EMERSON SANTO STRESSER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6785/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 4015/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4787/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 10:42 DP  
05/12/2014 13:34 DEX Informação nº 7944/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6785/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2269/2014 -
16/10/2014 17:24 GCIZL  
29/09/2014 13:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4015/2014 -
15/09/2014 17:12 SMPjTC Parecer nº 14084/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação. Multa.
12/03/2013 09:45 DAT Instrução nº 6645/2014 -
10/03/2013 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4787/2013 -

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