Processo 129007/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 16:13
Autuado em 07/03/2013 16:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4289/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4289/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão   4289/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas RODRIGO HENRIQUE BELLE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO LEITE OESTE DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH

Juntadas
DataDescrição
14/02/2014 16:01 do Protocolo 112639/14
12/02/2014 12:09 AR do oficio OCN - 948/14 - DP
11/02/2014 10:09 AR do ofício OCN - 949/14 - DP
11/02/2014 10:09 AR do ofício OCN - 947/14 - DP
11/02/2014 10:09 AR do oficio OCN - 951/14 - DP
11/02/2014 10:09 AR do ofício OCN - 950/14 - DP
07/02/2014 09:53 do Protocolo 88210/14
29/01/2014 12:24 do Protocolo 61524/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   947/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   948/ 2014  27/01/2014
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   949/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   950/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   951/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4289/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 199/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4395/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 10:04 DP  
05/10/2016 14:35 COEX Informação nº 7013/2016 -
12/09/2016 13:46 S2C Acórdão nº 4289/2016 -
12/09/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2390/2016 -
09/08/2016 08:33 GCNB  
03/08/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 10110/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
17/02/2014 15:04 COFIT Instrução nº 1748/2016 - o nº:
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 947/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 948/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 949/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 950/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 951/2014 -
14/01/2014 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 199/2014 -
11/03/2013 09:34 DAT Instrução nº 337/2014 -
07/03/2013 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4395/2013 -

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