Processo 129076/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/04/2019 10:29
Autuado em 02/04/2019 10:29
Apensado ao Processo 219744/17 em 29/07/2019 11:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1153/2019 da Segunda Câmara, de 13/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2019 Acórdão   1153/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2019 Acórdão   1153/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Recorrente ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Procuradores: FERNANDO AUGUSTO SARTORI (credenciado, inclusão:02/04/19)
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Interessado DAVID OLIVEIRA RIBEIRO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/06/2019 Instrução de Cobrança   773/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1009/2019
13/05/2019 2056 Acórdão nº 1153/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1755/2019
25/04/2019 2045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 30/04/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 10:50 DP  
22/07/2019 12:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1009/2019 -
06/06/2019 15:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 773/2019 -
06/06/2019 15:07 CMEX Informação nº 3160/2019 -
06/06/2019 15:07 CMEX Instrução nº 920/2019 -
20/05/2019 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
15/05/2019 11:39 PGC Ciência de Decisão nº 172/2019 -
14/05/2019 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 313/2019 -
30/04/2019 11:27 S2C Acórdão nº 1153/2019 -
02/04/2019 10:49 GCAML  
02/04/2019 10:29 DP Informação nº 2384/2019 -

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