Processo 129444/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 09:46
Autuado em 01/04/2009 09:46
Oficio de encaminhamento 057/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 208/2014 da Segunda Câmara, de 22/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADELINA ROGÉRIO DA SILVA ANÉSIO
Interessado JORGE TAKASUMI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2009 14:07 294348/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2019 13:31 Recibo de Petição Intermediária - 486570/19, de 17/07/19 - Protocolo: 486570/19
15/07/2019 16:18 do Protocolo 481977/19
08/04/2019 14:15 do Protocolo 235500/19
19/03/2019 09:51 do Protocolo 169680/19
23/11/2018 11:43 do Protocolo 808000/18
22/11/2018 10:58 do Protocolo 804551/18
20/09/2018 08:49 do Protocolo 659446/18
05/09/2018 10:42 do Protocolo 624200/18
30/08/2018 11:43 do Protocolo 607373/18
28/06/2018 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453350/18
19/04/2018 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 271316/18
05/04/2018 09:50 do Protocolo 226647/18
09/03/2018 10:47 do Protocolo 151663/18
26/01/2018 09:47 do Protocolo 42110/18
24/11/2017 13:36 do Protocolo 830265/17
31/10/2017 14:19 do Protocolo 776147/17
18/09/2017 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675146/17
11/09/2017 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657814/17
06/03/2017 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158974/17
05/09/2016 13:11 do Protocolo 732820/16
04/03/2016 13:42 do Protocolo 164288/16
27/11/2015 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 939537/15
09/09/2015 17:56 do Protocolo 714780/15
06/03/2015 13:17 do Protocolo 175774/15
05/02/2015 13:38 do Protocolo 92769/15
04/02/2015 11:23 do Protocolo 87692/15
03/02/2015 14:00 do Protocolo 83620/15
18/12/2014 11:34 do Protocolo 1154594/14
21/10/2014 14:07 do Protocolo 961962/14
13/10/2014 08:05 AR do oficio - OCD - 92/14 - GP
23/09/2014 15:12 do Protocolo 871610/14
18/09/2014 07:41 AR do oficio OPD - 1207/14 - GP
18/09/2012 09:39 AR de devolução dos autos físicos
13/09/2012 09:27 AR de devolução dos autos físicos
13/09/2012 09:08 AR de devolução dos autos físicos
14/06/2012 09:13 do Protocolo nº 39169-3/12, referente a Resposta ao Ofício 537/12/CC-PF
29/05/2012 09:49 Juntada de AR Oficio 537/12 OCN-DCM
29/03/2012 09:10 do Protocolo nº 16459-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2111/11-OCN-DCM
30/01/2012 12:24 Juntada de AR ofício 2111/11-OCN-DCM
30/01/2012 12:22 Juntada de AR ofício 2115/11-OCN-DCM
23/01/2012 12:16 Juntada de AR ofício 2118/11-OCN-DCM
16/01/2012 09:30 AR de devolução dos autos físicos
01/09/2011 12:25 Juntada de AR ofício 1041/11-OCN-DCM
02/06/2011 11:05 do Protocolo nº 31774-0/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 268/11 e 269/11 - OCN - DCM
24/05/2011 07:53 AR devoluçao dos autos físicos
05/05/2011 10:45 Juntada de AR referente Ofício 271/11 DCM
05/05/2011 09:15 Juntada de AR referente Ofício 268/11 OCN-DCM
05/05/2011 08:45 Juntada de AR referente Ofício 269/11 OCN-DCM
03/08/2009 11:34 do Protocolo nº 352445/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1556/09-OCN-DCM da Sra. Adelina Rogério da Silva Anesio, resposta ao ofício contraditório nº 1555/09-OCN-DCM do Sr. Jorge Takasumi.
22/07/2009 15:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1555/2009-OCN-DCM
15/07/2009 16:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1556/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/05/2012 Ofício de Contraditório   537/ 2012 22/05/2012 
DCM  19/08/2011 Ofício de Contraditório   1041/ 2011 25/08/2011 
DCM  07/07/2009 Ofício de Contraditório   1555/ 2009 17/07/2009 
DCM  07/07/2009 Ofício de Contraditório   1556/ 2009 13/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 322/2019
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 3497/2014
22/07/2014 926 Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 499/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1432/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1007/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2019 10:47 CMEX  
23/07/2019 15:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 322/2019 -
17/11/2014 11:36 CMEX Informação nº 1239/2019 -
17/11/2014 11:36 CMEX Instrução nº 923/2019 -
14/11/2014 16:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 672/2014 -
02/10/2014 13:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3497/2014 -
29/09/2014 10:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1175/2014 -
29/09/2014 10:44 DEX Informação nº 6215/2014 -
26/09/2014 11:39 DP Informação nº 16704/2014 -
25/09/2014 11:09 GP Ofício de Certidão de Débito nº 92/2014 -
22/08/2014 13:36 DEX Certidão de Débito nº 1048/2014 -
22/08/2014 13:36 DEX Certidão de Débito nº 1055/2014 -
22/08/2014 13:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1161/2014 -
22/08/2014 13:36 DEX Instrução nº 801/2014 -
19/08/2014 16:21 DP Informação nº 14677/2014 -
19/08/2014 07:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1207/2014 -
15/08/2014 09:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1005/2014 -
15/08/2014 09:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1424/2014 -
15/08/2014 09:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1425/2014 -
15/08/2014 09:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1426/2014 -
15/08/2014 09:11 DEX Informação nº 5527/2014 -
15/08/2014 09:11 DEX Informação nº 5528/2014 -
15/08/2014 09:11 DEX Informação nº 5530/2014 -
15/08/2014 09:11 DEX Informação nº 5531/2014 -
12/05/2014 19:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1517/2014 -
12/05/2014 19:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2014 -
10/04/2014 12:59 GATBC  
09/04/2014 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 335/2014 -
24/10/2013 13:44 GATBC  
21/10/2013 11:01 SMPjTC Parecer nº 16843/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Emissão de Parecer Prévio pela sua desaprovação.
20/04/2012 15:20 DCM Instrução nº 3968/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/04/2012 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 537/2012 -
13/03/2012 08:52 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 234/2012 -
13/03/2012 08:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 499/2012 -
11/11/2011 13:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 292/2012 -
11/11/2011 13:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2111/2011 -
11/11/2011 13:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2115/2011 -
11/11/2011 13:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2118/2011 -
27/10/2011 08:59 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 912/2011 -
27/10/2011 08:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1432/2011 -
12/08/2011 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 2052/2011 -
12/08/2011 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1041/2011 -
28/07/2011 10:23 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 631/2011 -
28/07/2011 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1007/2011 -
23/11/2010 11:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1569/2011 -
23/11/2010 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 268/2011 -
23/11/2010 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 269/2011 -
23/11/2010 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 271/2011 -
20/08/2010 14:57 SITIO  
05/07/2010 15:58 DCM  
23/11/2009 16:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 494/2010 -
20/11/2009 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1092/2009 -
19/11/2009 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2632/2009 -
26/10/2009 16:17 SMPjTC Parecer nº 14670/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de São Sebastião da Amoreira. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multas.
01/07/2009 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1073/2009 -
01/07/2009 11:26 DCM Instrução nº 3443/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2009 11:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1555/2009 -
01/07/2009 11:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1556/2009 -
29/06/2009 13:57 DG  
01/04/2009 14:39 DCM Instrução nº 2043/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 09:45 DP  

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