Processo 129579/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/03/2018 12:24
Autuado em 02/03/2018 12:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1208/2023 da Segunda Câmara, de 31/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1208/ 2023 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2023 Acórdão   1208/ 2023 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2022   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2022   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Interessado D. P. DE CAMPOS KURIBAYASHI
Interessado LUIZ FERNANDES
Interessado SUPORTE PUBLICO INFORMATICA E SISTEMAS LTDA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:13/08/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:13/08/20), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:13/08/20)

Juntadas
DataDescrição
18/09/2020 20:45 do Protocolo 595298/20
03/09/2020 13:42 do Protocolo 566417/20
27/08/2020 13:29 AR do ofício ODL - 1120/20 - DP
13/08/2020 15:15 do Protocolo nº 515928/20
06/08/2020 18:29 Recibo de Petição Intermediária - 500874/20, de 06/08/20 - Protocolo: 500874/20
06/08/2020 13:05 do Protocolo 498950/20
29/07/2020 21:08 Devolução do Ofício ODL - 898/2020 - DP
16/07/2020 07:53 AR do Ofício ODL - 899/2020 - DP
16/07/2020 07:53 AR do Ofício ODL - 897/2020 - DP
15/07/2020 11:41 Recibo de Petição Intermediária - 447582/20, de 15/07/20 - Protocolo: 447582/20
09/04/2018 11:36 AR do Ofício ODL - 409/2018 - DP
05/04/2018 08:41 do Protocolo 224628/18
04/04/2018 13:04 AR do Ofício ODL - 408/2018 - DP
27/03/2018 10:46 do Protocolo 200249/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/07/2023 Instrução de Cobrança   670/ 2023   
DP  04/08/2020 Ofício de Diligência   1120/ 2020   
DP  24/06/2020 Ofício de Diligência   897/ 2020   
DP  24/06/2020 Ofício de Diligência   898/ 2020   
DP  24/06/2020 Ofício de Diligência   899/ 2020   
DP  12/03/2018 Ofício de Diligência   408/ 2018   
DP  12/03/2018 Ofício de Diligência   409/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2023 2991 Acórdão nº 1208/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 366/2023
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 501/2020
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 508/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 210/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2023 08:39 CMEX  
05/07/2023 08:39 CMEX  
01/06/2023 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2023 -
31/05/2023 18:59 SMPJTC  
31/05/2023 14:50 4PC Ciência de Decisão nº 254/2023 -
31/05/2023 14:32 SMPjTC  
18/05/2023 16:09 S2C Acórdão nº 1208/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
11/01/2023 14:21 GCFAMG  
04/01/2023 18:58 S1C Certidão de Sessão nº 4/2023 -
08/12/2022 16:40 GCFAMG  
05/12/2022 08:24 S1C Certidão de Sessão nº 313/2022 -
26/08/2022 13:01 GCFAMG  
12/08/2022 09:27 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 7/2022 -
09/05/2022 18:48 GCFAMG  
06/05/2022 14:53 S2C Certidão de Adiamento nº 50/2022 -
04/03/2022 10:01 GCFAMG  
04/03/2022 09:58 SMPJTC  
25/02/2022 09:52 4PC Parecer nº 218/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de São Sebastião da Amoreira. Celebração irregular de contratos de terceirização de serviços contábeis. Violação ao Prejulgado nº 06. Existência de contador no quadro. Constatação da prática de ato que importo
25/02/2022 08:01 SMPjTC  
20/09/2020 00:47 CGM Instrução nº 737/2022 -
18/06/2020 15:14 DP Informação nº 4066/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Informação nº 4118/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Informação nº 5850/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Ofício de Diligência nº 1120/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Ofício de Diligência nº 897/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Ofício de Diligência nº 898/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Ofício de Diligência nº 899/2020 -
16/06/2020 14:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 501/2020 -
15/06/2020 19:38 SMPJTC  
15/06/2020 11:26 4PC Parecer nº 417/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela adoção das medidas preliminares sugeridas pela CGM.
10/06/2020 17:22 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1401/2020 -
06/04/2018 11:54 COFIM  
05/04/2018 09:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 328/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Informação nº 2598/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 408/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 409/2018 -
08/03/2018 10:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 210/2018 -
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 370/2018 - Pela inclusão de agentes políticos no polo passivo e apresentação de esclarecimentos complementares.
05/03/2018 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 488/2018 -
02/03/2018 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 189/2018 -
02/03/2018 12:23 DP Informação nº 2276/2018 -

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