Processo 129595/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/03/2018 12:33
Autuado em 02/03/2018 12:33
Apensado ao Processo 410175/23 em 26/06/2023 10:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1209/2023 da Segunda Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1209/ 2023 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2023 Acórdão   1209/ 2023 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2022   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2022   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado D. P. DE CAMPOS KURIBAYASHI
Procuradores: ESLI ARANTES (credenciado, inclusão:26/06/23)
Interessado FRANCISCO PIMENTEL DE OLIVEIRA
Interessado JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Interessado MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Interessado NELSON GARCIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/08/2021 13:20 AR do ofício ODL - 274/21 - DP
10/06/2021 14:09 do Protocolo 357072/21
29/04/2021 10:45 do Protocolo 257396/21
19/07/2018 08:38 AR do Ofício ODL - 1126/2018 - DP
03/07/2018 10:28 Devolução do Ofício - ODL - 414/18 - DP
12/06/2018 08:03 do Protocolo 411401/18
08/05/2018 08:31 do Protocolo 324460/18
02/05/2018 13:36 do Protocolo 309259/18
01/05/2018 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 306136/18
09/04/2018 11:36 AR do Ofício ODL - 412/2018 - DP
09/04/2018 11:36 AR do Ofício ODL - 411/2018 - DP
04/04/2018 13:04 AR do Ofício ODL - 413/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2021 Ofício de Diligência   274/ 2021   
DP  04/07/2018 Ofício de Diligência   1126/ 2018   
DP  12/03/2018 Ofício de Diligência   411/ 2018   
DP  12/03/2018 Ofício de Diligência   412/ 2018   
DP  12/03/2018 Ofício de Diligência   413/ 2018   
DP  12/03/2018 Ofício de Diligência   414/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2023 3007 Despacho Processual Diverso nº 813/2023
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1209/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 273/2023
15/03/2021 2498 Despacho Processual Diverso nº 209/2021
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 789/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 505/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 208/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 09:39 DP  
19/06/2023 14:54 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 813/2023 -
29/05/2023 10:55 S2C  
26/05/2023 20:21 SMPJTC  
26/05/2023 12:56 4PC Ciência de Decisão nº 244/2023 -
26/05/2023 11:57 SMPjTC  
18/05/2023 16:09 S2C Acórdão nº 1209/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
11/01/2023 14:21 GCFAMG  
04/01/2023 18:58 S1C Certidão de Sessão nº 5/2023 -
08/12/2022 16:40 GCFAMG  
05/12/2022 08:24 S1C Certidão de Sessão nº 314/2022 -
12/08/2022 14:58 GCFAMG  
12/08/2022 09:27 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 5/2022 -
09/05/2022 18:48 GCFAMG  
20/04/2022 18:59 S2C Certidão de Adiamento nº 48/2022 -
11/04/2022 14:47 GCFAMG  
08/04/2022 14:48 S2C Certidão de Adiamento nº 43/2022 -
17/02/2022 14:24 GCFAMG  
17/02/2022 14:07 SMPJTC  
16/02/2022 10:02 4PC Parecer nº 183/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com aplicação de multas e restituição de valores, conforme opinativo da CGM. Acréscimos quanto à declaração de inidoneidade da empresa contrata e de acesso dos autos ao MPE/PR.
16/02/2022 10:01 SMPjTC  
11/06/2021 00:00 CGM Instrução nº 601/2022 -
11/03/2021 16:36 DP Informação nº 1749/2021 -
11/03/2021 16:36 DP Informação nº 1774/2021 -
11/03/2021 16:36 DP Ofício de Diligência nº 274/2021 -
11/03/2021 11:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 209/2021 -
10/09/2018 09:35 CGM Instrução nº 419/2021 -
10/09/2018 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 991/2018 -
23/07/2018 16:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1582/2018 -
20/07/2018 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 789/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Informação nº 2628/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Informação nº 6851/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Informação nº 7588/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 1126/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 411/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 412/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 413/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 414/2018 -
08/03/2018 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 208/2018 -
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 364/2018 - Pela inclusão de agentes públicos e políticos no polo passivo e apresentação de esclarecimentos complementares.
05/03/2018 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 486/2018 -
02/03/2018 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 187/2018 -
02/03/2018 12:33 DP Informação nº 2277/2018 -

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