Processo 129641/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/03/2018 12:39
Autuado em 02/03/2018 12:39
Apensado ao Processo 399864/23 em 16/06/2023 08:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1045/2023 da Segunda Câmara, de 22/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2023 Acórdão   1045/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/05/2023 Acórdão   1045/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2023   / Adiado por devolução no curso da Sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2022   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2022   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado D. P. DE CAMPOS KURIBAYASHI
Procuradores: ESLI ARANTES (credenciado, inclusão:16/06/23)
Interessado FERNANDO FABRICIO PAGLIACI
Interessado JOSE APARECIDO MENEGHIN
Interessado VANDERLEI DINIZ DA LUZ
Interessado WALDECIR EDSON PAGLIACI

Juntadas
DataDescrição
03/09/2020 13:33 do Protocolo nº 566999/20
27/08/2020 13:29 AR do ofício ODL - 1121/20 - DP
29/07/2020 21:08 Devolução do Ofício ODL - 869/2020 - DP
23/07/2020 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 465718/20, de 23/07/20 - Protocolo: 465718/20
22/07/2020 22:26 AR do Ofício ODL - 870/2020 - DP
10/05/2018 11:08 AR do Ofício ODL - 385/2018 - DP
24/04/2018 13:51 AR do Ofício ODL - 386/2018 - DP
24/04/2018 13:51 AR do Ofício ODL - 384/2018 - DP
10/04/2018 16:53 do Protocolo 242944/18
28/03/2018 15:53 do Protocolo 206387/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2020 Ofício de Diligência   1121/ 2020   
DP  23/06/2020 Ofício de Diligência   869/ 2020   
DP  23/06/2020 Ofício de Diligência   870/ 2020   
DP  09/03/2018 Ofício de Diligência   384/ 2018   
DP  09/03/2018 Ofício de Diligência   385/ 2018   
DP  09/03/2018 Ofício de Diligência   386/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2023 2984 Acórdão nº 1045/2023
27/04/2023 2968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 02/05/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 166/2023
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 497/2020
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 506/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 209/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 13:32 DP  
14/06/2023 09:37 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 794/2023 -
22/05/2023 13:28 S2C  
22/05/2023 13:20 SMPJTC  
22/05/2023 11:34 4PC Ciência de Decisão nº 238/2023 -
22/05/2023 11:29 SMPjTC  
12/05/2023 14:59 S2C Acórdão nº 1045/2023 -
12/05/2023 11:07 GCFSC  
11/05/2023 15:49 S2C  
11/05/2023 15:15 GCFSC  
05/05/2023 10:42 S2C  
28/04/2023 16:17 GCFSC  
24/04/2023 09:30 S2C Certidão de Adiamento nº 24/2023 -
30/03/2023 00:21 GCAZ  
10/03/2023 10:35 S2C Certidão de vistas de processo nº 9/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
11/01/2023 14:21 GCFAMG  
04/01/2023 18:58 S1C Certidão de Sessão nº 6/2023 -
08/12/2022 16:40 GCFAMG  
05/12/2022 08:24 S1C Certidão de Sessão nº 315/2022 -
26/08/2022 13:01 GCFAMG  
12/08/2022 09:27 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 8/2022 -
09/05/2022 18:48 GCFAMG  
06/05/2022 14:53 S2C Certidão de Adiamento nº 51/2022 -
26/04/2022 10:54 GCFAMG  
20/04/2022 18:59 S2C Certidão de Adiamento nº 46/2022 -
04/04/2022 10:00 GCFAMG  
01/04/2022 20:04 SMPJTC  
21/03/2022 10:35 4PC Parecer nº 284/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara de Santa Amélia. Apontamento de celebração irregular de contratos de terceirização de serviços contábeis. Pela procedência. Julgamento de irregularidade. Restituição solidária de valores. Aplicação de multas.
18/03/2022 20:00 SMPjTC  
23/03/2021 14:59 CGM Instrução nº 1128/2022 -
11/03/2021 11:14 COSIF Informação nº 75/2021 -
04/09/2020 13:55 CGM Instrução nº 422/2021 -
18/06/2020 15:14 DP Informação nº 4056/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Informação nº 5790/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Ofício de Diligência nº 1121/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Ofício de Diligência nº 869/2020 -
18/06/2020 15:14 DP Ofício de Diligência nº 870/2020 -
15/06/2020 18:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 497/2020 -
15/06/2020 14:39 SMPJTC  
15/06/2020 11:27 4PC Parecer nº 416/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela adoção das medidas preliminares sugeridas pela CGM.
10/06/2020 17:23 SMPjTC  
11/06/2018 08:48 CGM Instrução nº 1385/2020 -
08/03/2018 16:48 DP Informação nº 2573/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 384/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 385/2018 -
08/03/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 386/2018 -
08/03/2018 10:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 209/2018 -
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 369/2018 - Pela inclusão de agentes públicos no polo passivo e apresentação de esclarecimentos complementares.
05/03/2018 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 487/2018 -
02/03/2018 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 188/2018 -
02/03/2018 12:38 DP Informação nº 2278/2018 -

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