Processo 129680/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/03/2017 10:40
Autuado em 07/03/2017 10:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 579/2020 da Segunda Câmara, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2020 Acórdão   579/ 2020 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2020 Acórdão   579/ 2020 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual LUCAS BRANCO DA SILVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:21/07/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:21/07/17)
Admitido ARIANE CAROL CHAMBERLAIN
Admitido DIOGO JUNIO DE MATOS
Admitido GISELE MARTINS DOS SANTOS
Admitido JESSICA MONTEIRO HOFFEMAN
Admitido JOAO DUARTE ANTUNES NETO
Admitido THIAGO MEIRA PALLARO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2020 15:39 Recibo de Petição Intermediária - 53110/20, de 29/01/20 - Protocolo: 53110/20
07/01/2020 11:01 AR do Ofício ODL - 1530/2019 - DP
04/07/2018 14:47 do Protocolo 473741/18
25/06/2018 22:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445314/18
18/04/2018 11:02 do Protocolo 267165/18
15/08/2017 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 598672/17
20/07/2017 15:39 do Protocolo 533503/17
20/07/2017 15:24 do Protocolo 533384/17
28/03/2017 16:35 do Protocolo 222508/17
24/03/2017 14:10 do Protocolo 213509/17
23/03/2017 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 207380/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2019 Ofício de Diligência   1530/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 623/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 579/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 10/03/2020
13/02/2020 2240 Termo de Distribuição de Processo nº 285/2020
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1902/2019
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 698/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 107/2018
23/06/2017 1619 Despacho Processual Diverso nº 3773/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 11:34 DP  
29/05/2020 20:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 623/2020 -
26/05/2020 17:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 354/2020 -
26/05/2020 17:14 CMEX Informação nº 2606/2020 -
12/03/2020 13:36 S2C Acórdão nº 579/2020 -
12/03/2020 13:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2020 -
18/02/2020 15:10 GCAML  
18/02/2020 15:02 SMPJTC  
11/02/2020 10:49 2PC Parecer nº 109/2020 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Legalidade e Registro. Recomendações.
11/02/2020 10:25 SMPjTC  
10/02/2020 14:18 DP Informação nº 1009/2020 -
30/01/2020 11:20 CAGE Instrução nº 322/2020 -
04/10/2019 16:23 DP Informação nº 9583/2019 -
04/10/2019 16:23 DP Ofício de Diligência nº 1530/2019 -
18/07/2018 13:52 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1902/2019 -
18/07/2018 13:52 CAGE Instrução nº 2042/2019 -
03/07/2018 16:29 DP  
27/06/2018 09:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 698/2018 -
15/05/2018 09:33 DP Informação nº 6639/2018 -
24/07/2017 13:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 107/2018 -
24/07/2017 13:16 CAGE Instrução nº 13/2018 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE ATOS DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
21/06/2017 10:46 DP  
07/03/2017 10:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3773/2017 -
07/03/2017 10:40 COFAP Instrução nº 6107/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. ATOS ANTERIORES À SISTEMÁTICA DE ANÁLISE CONCOMITANTE. PRÓXIMA FASE AUTUADA. PELA ANÁLISE EM CONJUNTO COM A FASE SEGUINTE.
07/03/2017 10:40 COFAP Instrução nº 6115/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA APÓS ANÁLISE DA FASE 3.
07/03/2017 10:40 COFAP Instrução nº 6119/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DAS FASES INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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