Processo 129906/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2014 17:28
Autuado em 20/02/2014 17:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5843/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5843/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5843/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas CRISTIANE CAMPOS FARIA
Gestor ordenador das despesas ROSIANE ANDRADE DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS JOSE DE ANCHIETA - APMF
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Acórdão nº 5843/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2356/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 15:32 DP  
11/11/2014 12:32 DEX Informação nº 7139/2014 -
14/10/2014 09:22 S2C Acórdão nº 5843/2014 -
14/10/2014 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1906/2014 -
18/09/2014 15:49 GCNB  
17/07/2014 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3106/2014 -
17/07/2014 15:34 SMPjTC Parecer nº 13649/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
21/02/2014 10:06 DAT Instrução nº 5552/2014 -
20/02/2014 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2356/2014 -

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