Processo 129908/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:49
Autuado em 02/04/2009 09:49
Oficio de encaminhamento 067/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 27/2016 da Segunda Câmara, de 23/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 09:59 do Protocolo 558333/19
20/07/2016 11:41 Devolução do Ofício - IDC - 645/16 - COEX
08/07/2016 10:45 AR do ofício OPD - 1499/16 - GP
16/03/2012 10:56 Ar de devolução dos autos físicos
20/05/2011 13:41 AR devoluçao dos autos físicos
13/05/2011 10:24 do Protocolo nº 25288-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 199/11 - OCN - DCM
04/05/2011 08:29 Juntada de AR referente Ofício 199/11 OCN-DCM
29/07/2009 15:48 do Protocolo nº 345040/09, referente a resposta ao ofício n° 895/09-OCN-DCM do Sr. Osmar Trentini.
07/07/2009 14:13 do aviso de recebimento do ofício nº 895/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1499/ 2016   
COEX  21/06/2016 Instrução de Cobrança   645/ 2016   
DCM  05/04/2011 Ofício de Contraditório   199/ 2011 08/04/2011 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   895/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2016 1364 Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2016
23/05/2016 1364 Declaração de Voto nº 5/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2016 16:43 CMEX  
27/06/2016 15:54 DP Informação nº 11873/2016 -
20/06/2016 16:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1499/2016 -
20/06/2016 09:27 COEX Instrução de Cobrança nº 645/2016 -
20/06/2016 09:27 COEX Informação nº 4461/2016 -
20/06/2016 09:27 COEX Informação nº 4463/2016 -
20/06/2016 09:27 COEX Informação nº 4464/2016 -
11/05/2016 17:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1447/2016 -
28/03/2016 11:03 GACAC Declaração de Voto nº 5/2016 -
24/02/2016 10:24 S2C  
17/02/2016 17:26 GCFAMG  
17/02/2016 17:05 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2016 -
05/02/2016 11:42 GACAC  
04/02/2016 16:59 S2C  
01/02/2016 15:45 GACAC  
01/02/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 124/2016 -
20/10/2015 14:07 GACAC  
04/09/2015 07:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4182/2015 -
04/09/2015 07:57 SMPjTC Parecer nº 12638/2015 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Maria Helena. Exercício de 2008. Irregularidade das contas. Multa.
14/07/2015 15:14 DCM Instrução nº 3652/2015 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução para atendimento do solicitado no Despacho nº 2793/15- GACAC.
10/06/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2793/2015 -
10/04/2015 07:30 SMPjTC Parecer nº 4681/2015 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Diversas irregularidades. Contas julgadas irregulares nos autos de Tomada de Contas nº 557241/09. Pela irregularidade.
02/04/2015 15:49 DCM Instrução nº 1577/2015 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 946/15-GACAC.
13/02/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 946/2015 -
18/07/2013 12:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 360/2015 -
18/07/2013 09:59 DICAP  
09/07/2013 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 1929/2013 -
11/06/2013 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2976/2013 -
01/06/2013 22:25 SMPjTC Parecer nº 7592/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Cargo de Controlador Interno ocupado por sobrinho do Prefeito. Pela irregularidade e, alternativamente, pelo sobrestamento dos autos.
08/05/2013 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2485/2013 -
20/09/2010 11:40 DCM Informação nº 498/2013 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação acerca de questionamentos do MPC nos termos do Despacho nº 082/10 do Gabinete do Auditor Cláudio Augusto Canha e Parecer de nº 15960/09 do Ministério Público de Contas.
20/09/2010 11:40 DCM Ofício de Contraditório nº 199/2011 -
12/08/2010 09:41 SITIO  
25/02/2010 08:23 DCM  
17/12/2009 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 82/2010 -
15/12/2009 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1333/2009 -
14/12/2009 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3316/2009 -
26/10/2009 15:43 SMPjTC Parecer nº 15960/2009 - nos termos da DCM PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
02/04/2009 15:36 DCM Instrução nº 1596/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:36 DCM Instrução nº 3464/2009 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 895/2009 -
02/04/2009 09:49 DP  

Voltar a Consulta