Processo 129949/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2014 09:15
Autuado em 21/02/2014 09:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5868/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5868/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5868/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas DANIELA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas SELMA CLAUDETE DA SILVA NUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora APM ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2901/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5868/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2370/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 17:14 DP  
20/11/2014 15:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2901/2014 -
18/11/2014 12:03 DEX Informação nº 7409/2014 -
16/10/2014 18:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1962/2014 -
18/09/2014 15:48 GCILB  
18/07/2014 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3138/2014 -
18/07/2014 10:14 SMPjTC Parecer nº 13647/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
21/02/2014 10:06 DAT Instrução nº 5562/2014 -
21/02/2014 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2370/2014 -

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