Processo 129961/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:21
Autuado em 10/03/2013 16:21
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2363/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2363/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2363/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANILDO ALVES DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1279/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2363/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4694/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 12:10 DP  
13/05/2014 13:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1279/2014 -
12/05/2014 10:10 DEX Informação nº 3030/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2363/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2014 -
21/03/2014 14:50 GCCMNS  
19/03/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 3922/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
12/03/2013 08:47 DAT Instrução nº 2645/2014 -
10/03/2013 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4694/2013 -

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