Processo 130005/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:24
Autuado em 10/03/2013 16:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1566/2019 da Segunda Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1566/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
11/06/2019 Acórdão   1566/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
04/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 16:43 do Protocolo 47580/16
21/10/2014 12:42 AR do ofício OCN - 16987/14 - DP
07/10/2014 09:36 Devolução do Ofício - OCN - 14522/14 - DP
30/06/2014 13:23 do Protocolo 593734/14
30/06/2014 13:17 do Protocolo 593688/14
13/06/2014 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552698/14
09/06/2014 11:33 AR do ofício OCN - 9661/14 - DP
06/06/2014 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536226/14
06/06/2014 15:57 do Protocolo 536030/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16987/ 2014   
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14522/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9661/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1566/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6327/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1472/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 169/2016
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2667/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1554/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4696/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 17:28 DP  
22/07/2019 13:23 CMEX Informação nº 4126/2019 -
27/06/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2019 -
27/06/2019 14:48 SMPJTC  
27/06/2019 11:09 1PC Ciência de Decisão nº 208/2019 -
26/06/2019 15:47 SMPjTC  
11/06/2019 16:57 S2C Acórdão nº 1566/2019 -
04/06/2019 15:54 GCILB  
04/06/2019 14:50 S2C Certidão de Adiamento nº 2/2019 -
12/03/2019 10:01 GCILB  
11/03/2019 15:56 SMPJTC  
07/03/2019 11:00 1PC Parecer nº 137/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Retorno. Pela irregularidade, com determinação de ressarcimento ao erário.
01/03/2019 13:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 49/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
03/08/2016 09:45 COFIT  
02/06/2016 15:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1472/2016 -
31/05/2016 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2262/2016 -
31/05/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 6233/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
04/02/2016 11:12 DAT Instrução nº 879/2016 -
29/01/2016 07:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 169/2016 -
10/11/2014 16:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 182/2016 -
03/07/2014 13:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6965/2014 -
03/07/2014 13:10 DP Informação nº 14099/2014 -
03/07/2014 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 14522/2014 -
03/07/2014 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 16987/2014 -
10/06/2014 08:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2667/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Informação nº 9854/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9661/2014 -
12/03/2013 08:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1554/2014 -
12/03/2013 08:48 DAT Instrução nº 3940/2014 -
10/03/2013 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4696/2013 -

Voltar a Consulta