Processo 130072/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:28
Autuado em 10/03/2013 16:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 967/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   967/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2019 Acórdão   967/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado DEBORA VILAS BOAS TALGA WEILLER
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARIA LUIZA WEILLER
Interessado OSVALDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 07:35 AR do ofício OPD - 1423/19 - GP
12/07/2016 11:02 do Protocolo 569326/16
02/06/2016 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461380/16
31/05/2016 15:25 AR do Ofício OCN - 2897/2016 - DP
31/05/2016 15:24 AR do Ofício OCN - 2896/2016 - DP
18/11/2015 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913678/15
18/11/2015 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913660/15
03/11/2015 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866688/15
03/11/2015 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866670/15
10/06/2014 11:19 do Protocolo 542811/14
03/06/2014 12:13 do Protocolo 513951/14
20/05/2014 19:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466937/14
20/05/2014 19:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466830/14
12/05/2014 12:07 AR do ofício OCN - 7681/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1423/ 2019   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2896/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2897/ 2016   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7681/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 954/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 967/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1404/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 794/2016
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 371/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2293/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1921/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1651/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3199/2015
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1398/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1017/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4647/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 10:12 DP  
10/07/2019 15:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 954/2019 -
03/07/2019 13:51 CMEX Informação nº 3691/2019 -
02/07/2019 23:55 6ICE Informação nº 14/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Despacho Processual Diverso nº 121/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Informação nº 4473/2019 -
10/06/2019 16:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1423/2019 -
23/05/2019 16:26 CGF Despacho Processual Diverso nº 701/2019 -
02/05/2019 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2019 -
30/04/2019 18:06 SMPJTC  
30/04/2019 11:33 4PC Ciência de Decisão nº 153/2019 -
29/04/2019 14:43 SMPjTC  
17/04/2019 14:36 S2C Acórdão nº 967/2019 -
28/01/2019 09:34 GCAML  
25/01/2019 18:21 SMPJTC  
15/01/2019 13:45 4PC Parecer nº 39/2019 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva; sem prejuízo de recomendação aos atuais gestores do Município e da SEED, bem como de notificação pessoal ao Diretor do DETRAN/PR.
14/01/2019 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 88/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 8/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/08/2016 09:43 COFIT  
13/07/2016 08:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1404/2016 -
24/06/2016 17:09 COFIT Despacho Processual Diverso nº 512/2016 -
24/06/2016 07:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1330/2016 -
29/04/2016 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 2896/2016 -
29/04/2016 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 2897/2016 -
27/04/2016 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 794/2016 -
26/04/2016 17:31 DP  
03/02/2016 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 371/2016 -
08/01/2016 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 407/2016 -
08/01/2016 09:10 SMPjTC Parecer nº 1147/2016 - Irregularidade Irregularidade das contas. Ciência ao MPE/PR.
19/11/2015 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2293/2015 -
19/11/2015 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
05/11/2015 16:47 DP Informação nº 24649/2015 -
04/11/2015 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1921/2015 -
07/10/2015 16:17 DP Informação nº 23514/2015 -
20/08/2015 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1651/2015 -
19/08/2015 10:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3199/2015 -
19/08/2015 10:05 GCAML  
17/08/2015 10:21 SMPjTC Parecer nº 10882/2015 - Pela intimação do gestor Prestação de Contas de Transferência. Transporte Escola r. Em preliminar, intimação do gestor para complementação da instrução, escla recendo de que fo rma se aferiu o cumprimento do art. 9° da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED.
25/06/2014 15:19 DAT Instrução nº 2980/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA.
10/06/2014 17:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1398/2014 -
10/04/2014 11:48 DP Informação nº 9977/2014 -
10/04/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 7681/2014 -
11/03/2013 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1017/2014 -
11/03/2013 15:58 DAT Instrução nº 2846/2014 -
10/03/2013 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4647/2013 -

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