Processo 130190/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2014 09:54
Autuado em 21/02/2014 09:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6812/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6812/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6812/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas VALDIR ANTONELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6812/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4039/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2385/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 16:45 DP  
05/12/2014 11:11 DEX Informação nº 7910/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6812/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2293/2014 -
20/10/2014 14:03 GCIZL  
16/10/2014 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4039/2014 -
18/07/2014 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3145/2014 -
18/07/2014 16:00 SMPjTC Parecer nº 15946/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
21/02/2014 12:08 DAT Instrução nº 5565/2014 -
21/02/2014 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2385/2014 -

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