Processo 130340/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:53
Autuado em 10/03/2013 16:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5861/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5861/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5861/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2854/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5861/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4659/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:42 DP  
19/11/2014 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2854/2014 -
18/11/2014 11:42 DEX Informação nº 7310/2014 -
16/10/2014 18:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1957/2014 -
02/09/2014 11:22 GCILB  
29/08/2014 13:39 SMPjTC Parecer nº 12486/2014 - Pela regularidade com recomendação. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
11/03/2013 16:06 DAT Instrução nº 6392/2014 -
10/03/2013 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4659/2013 -

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