Processo 130374/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:55
Autuado em 10/03/2013 16:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3595/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3595/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão   3595/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LEILA APARECIDA DA ROCHA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado LORIMAR LUIS GAIO

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45862/16
04/06/2014 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 523264/14
04/06/2014 13:48 do Protocolo 522845/14
03/06/2014 09:43 do Protocolo 513838/14
20/05/2014 19:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 467771/14
20/05/2014 18:26 do Protocolo 466449/14
20/05/2014 18:25 do Protocolo 466422/14
08/05/2014 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422255/14
08/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 7750/14 - DP
08/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 7752/14 - DP
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 7753/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7750/ 2014   
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7752/ 2014   
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7753/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3595/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 148/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4294/2015
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1954/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1012/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4661/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:20 DP  
07/02/2019 16:32 CMEX Informação nº 875/2019 -
17/12/2018 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2019 -
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
14/12/2018 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 278/2018 -
14/12/2018 10:01 SMPjTC  
27/11/2018 16:26 S2C Acórdão nº 3595/2018 -
24/09/2018 13:57 GCAML  
24/09/2018 10:49 SMPJTC  
21/09/2018 11:53 5PC Parecer nº 753/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalvas. Recomendação.
21/09/2018 10:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 313/2018 -
01/02/2016 15:27 COFIT  
27/01/2016 06:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 148/2016 -
05/06/2014 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 88/2016 -
28/05/2014 07:22 DP  
21/05/2014 11:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1954/2014 -
10/04/2014 12:42 DP Informação nº 8597/2014 -
10/04/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 7750/2014 -
10/04/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 7752/2014 -
10/04/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 7753/2014 -
11/03/2013 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1012/2014 -
11/03/2013 16:07 DAT Instrução nº 2763/2014 -
10/03/2013 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4661/2013 -

Voltar a Consulta