Processo 130418/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:55
Autuado em 01/04/2009 14:55
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4327/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4327/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4327/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO VIEIRA
Interessado ELIANE CUSSUNOQUE
Origem PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado ROSELY NAVARRO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
15/12/2014 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1142871/14
03/12/2014 09:11 do Protocolo 1100605/14
17/11/2014 16:43 do Protocolo 1045159/14
30/10/2014 08:59 do Protocolo 985578/14
15/10/2014 09:53 do Protocolo 945371/14
30/09/2014 17:12 do Protocolo 891239/14
23/09/2014 10:44 AR do ofício ODL - 1310/14 - DP
08/04/2014 18:10 do Protocolo 318989/14
20/12/2013 10:42 do Protocolo 905945/13
25/04/2011 10:31 AR de devoluçao dos Autos Físicos.
06/05/2010 09:33 do Protocolo nº 244030/10, referente a complementação de documentação PCA exercício 2008.
27/08/2009 17:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2331/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2014 Ofício de Diligência   1310/ 2014   
DCM  14/08/2009 Ofício de Contraditório   2331/ 2009 21/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 6327/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4327/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4888/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4407/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4250/2014
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 61/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 15:08 DP  
04/12/2015 10:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2266/2015 -
04/12/2015 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6327/2015 -
25/11/2015 10:01 SMPjTC Parecer nº 15417/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
20/11/2015 16:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2103/2015 -
10/11/2015 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6131/2015 -
09/11/2015 12:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 169/2015 -
09/11/2015 12:42 DEX Informação nº 7190/2015 -
15/10/2015 08:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2944/2015 -
09/10/2015 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1468/2015 -
23/09/2015 09:24 S2C Acórdão nº 4327/2015 -
15/05/2015 11:54 GACAC  
14/05/2015 15:35 S2C Certidão de Sessão nº 532/2015 -
05/05/2015 12:43 GACAC  
05/05/2015 09:39 S2C Certidão de Sessão nº 484/2015 -
27/04/2015 08:52 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 392/2015 -
19/12/2014 09:20 GACAC  
17/12/2014 20:20 S1C Certidão de Sessão nº 2315/2014 -
10/12/2014 14:58 GACAC  
09/12/2014 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 2277/2014 -
18/11/2014 16:49 GACAC  
06/11/2014 16:07 DP Informação nº 19368/2014 -
30/10/2014 17:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1019/2014 -
30/10/2014 17:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4888/2014 -
17/10/2014 12:12 DP Informação nº 18490/2014 -
15/10/2014 17:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 880/2014 -
15/10/2014 17:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4407/2014 -
10/10/2014 12:22 DP Informação nº 17592/2014 -
01/10/2014 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 812/2014 -
01/10/2014 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4250/2014 -
27/08/2014 15:38 DP Informação nº 15279/2014 -
27/08/2014 15:38 DP Informação nº 16827/2014 -
27/08/2014 15:38 DP Ofício de Diligência nº 1310/2014 -
10/06/2014 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3403/2014 -
15/05/2014 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2114/2014 -
15/05/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 7451/2014 - Irregularidade Irregularidade.
08/05/2014 16:37 DCM Instrução nº 1206/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/04/2014 13:48 DP  
09/04/2014 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1370/2014 -
28/02/2014 15:02 DP Informação nº 5417/2014 -
28/02/2014 09:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 768/2014 -
06/01/2014 17:28 DCM Instrução nº 493/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 7559/13-GACAC.
06/01/2014 17:28 DCM Instrução nº 523/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/11/2013 20:49 DP  
29/07/2013 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7559/2013 -
19/07/2013 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4445/2013 -
19/07/2013 12:19 SMPjTC Parecer nº 10904/2013 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2008. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
27/09/2010 11:22 DCM Instrução nº 2818/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Contraditório. Contas com Irregularidades Material e Formal e Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2010 16:27 SITIO  
18/05/2010 14:02 DCM  
13/05/2010 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 342/2010 -
11/01/2010 12:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 475/2010 -
11/01/2010 08:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 28/2010 -
08/01/2010 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2010 -
17/12/2009 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 61/2010 -
01/04/2009 17:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1970/2009 -
01/04/2009 17:27 DCM Instrução nº 2711/2009 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:27 DCM Ofício de Contraditório nº 2331/2009 -
01/04/2009 14:55 DP  

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