Processo 130523/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 13:10
Autuado em 01/04/2009 13:10
Oficio de encaminhamento 057/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2532/2021 da Primeira Câmara, de 05/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2021 Acórdão   2532/ 2021 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2021 Acórdão   2532/ 2021 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2010 Acórdão   1652/ 2010 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LAURO AGOSTINI
Origem MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado REMI RANSSOLIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2017 16:40 506274/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2013 14:32 do Protocolo 903012/13
18/12/2013 15:09 AR do ofício OCN - 9469/13 - DP
26/10/2011 18:01 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877264BR
16/08/2010 16:46 do Protocolo nº 447357/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 771/10-OCN-DCM do Sr. Lauro Agustinho.
26/07/2010 12:52 do aviso de recebimento do ofício nº 771/2010-OCN-DCM
03/08/2009 11:55 do Protocolo nº 351287/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1422/09-OCN-DCM do Sr. Lauro Agostini.
13/07/2009 14:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1423/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9469/ 2013   
DCM  13/07/2010 Ofício de Contraditório   771/ 2010 19/07/2010 
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1422/ 2009   
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1423/ 2009 06/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2021 2636 Acórdão nº 2532/2021
16/09/2021 2623 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 20/09/2021
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 515/2017
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1008/2015
12/06/2015 1138 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2015
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 6126/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2757/2013
18/06/2010 254 Acórdão nº 1652/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2021 18:14 DP  
09/11/2021 09:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 701/2021 -
19/10/2021 19:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 898/2021 -
19/10/2021 15:41 SMPJTC  
06/10/2021 14:26 2PC Ciência de Decisão nº 310/2021 -
05/10/2021 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3/2021 -
05/10/2021 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4/2021 -
24/09/2021 10:49 S1C Acórdão nº 2532/2021 -
02/09/2021 15:25 GATBC  
30/08/2021 10:22 S1C Certidão de Sessão nº 309/2021 -
23/07/2021 11:57 GATBC  
23/07/2021 11:56 SMPJTC  
06/07/2021 09:41 7PC Parecer nº 453/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Cumprimento de decisão. Acúmulo indevido de funções. Coisa julgada. Pelo retorno dos autos à CAGE, nos termos deste opinativo.
05/07/2021 15:27 SMPjTC  
01/06/2021 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 187/2021 -
31/05/2021 18:37 SMPJTC  
27/05/2021 10:17 7PC Parecer nº 345/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Cumprimento de decisão. Acúmulo indevido de funções. Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário decorrente de prática de ato doloso. Pelo retorno dos autos à CAGE, nos termos deste opinativo.
27/05/2021 10:08 SMPjTC  
14/05/2021 18:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 161/2021 -
17/09/2019 15:46 CAGE Informação nº 197/2021 -
17/09/2019 10:03 CMEX Informação nº 5631/2019 -
24/07/2018 11:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1749/2019 -
21/05/2018 08:16 CGF Despacho Processual Diverso nº 582/2018 -
31/05/2017 14:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 716/2018 -
26/05/2017 15:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 531/2017 -
23/05/2017 16:39 COFIM Informação nº 376/2017 - Município de Bituruna-Atendimento ao Despacho 515/17 pp 89
22/05/2017 16:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 515/2017 -
22/05/2017 16:34 DP  
06/07/2015 17:47 DP  
26/06/2015 09:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1008/2015 -
24/06/2015 08:26 S2C  
16/06/2015 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 862/2015 -
02/03/2015 09:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2015 -
04/12/2014 13:43 GATBC  
03/12/2014 16:50 S2C Certidão de Sessão nº 1605/2014 -
09/04/2014 10:23 GATBC  
06/03/2014 11:07 SMPjTC Parecer nº 3374/2014 - Irregularidade Exercício de 2008. Pela irregularidade com instauração de TCE.
19/12/2013 15:24 DCM Informação nº 368/2014 - Município de Bituruna. Prestação de Contas do exercício de 2008. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
08/11/2013 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 9469/2013 -
16/08/2013 11:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6126/2013 -
28/05/2013 14:01 DCM Informação nº 1012/2013 - MUNICÍPIO DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em atendimento ao Despacho nº 2757/13 – GATBC.
16/05/2013 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2757/2013 -
25/04/2013 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2210/2013 -
25/04/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 5571/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2008. Retorno. Pela irregularidade, com expedição de ressalva e aplicação de multa, cf. instrução.
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 1000/2013 - MUNICÍPIO DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 13:42 SITIO  
10/09/2010 16:06 DCM  
03/09/2010 14:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 667/2010 -
07/07/2010 11:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 906/2010 -
07/07/2010 11:10 DCM Ofício de Contraditório nº 771/2010 -
09/06/2010 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2010 -
08/06/2010 16:37 DG  
08/01/2010 10:08 GATBC Proposta de Voto nº 107/2010 -
07/01/2010 08:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 50/2010 -
06/01/2010 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 44/2010 -
08/12/2009 14:21 SMPjTC Parecer nº 56/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
01/10/2009 14:50 DCM Instrução nº 3985/2009 - MUNICÍPIO DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
01/10/2009 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2230/2009 -
01/04/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1077/2009 -
01/04/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1494/2009 -
01/04/2009 14:57 DCM Instrução nº 2047/2009 - MUNICÍPIO DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1422/2009 -
01/04/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1423/2009 -
01/04/2009 13:10 DP  

Voltar a Consulta