Processo 130528/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:15
Autuado em 10/03/2013 17:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3766/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3766/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018 Acórdão   3766/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47180/16
09/09/2014 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 824868/14
09/09/2014 15:44 do Protocolo 824400/14
08/09/2014 14:00 do Protocolo 818426/14
21/08/2014 11:31 AR do ofício OCN - 14330/14 - DP
21/08/2014 11:30 AR do ofício OCN - 14331/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14330/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14331/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3766/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 201/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4295/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3531/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1291/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4643/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 15:43 DP  
13/02/2019 14:25 CMEX Informação nº 994/2019 -
11/12/2018 15:32 S2C Acórdão nº 3766/2018 -
11/12/2018 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2019 -
03/10/2018 14:57 GCAML  
03/10/2018 12:10 SMPJTC  
02/10/2018 12:11 4PC Parecer nº 688/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalvas.
01/10/2018 15:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 347/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 16:50 COFIT  
28/01/2016 07:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 201/2016 -
10/09/2014 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 103/2016 -
08/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14330/2014 -
08/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14331/2014 -
06/08/2014 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 3531/2014 -
28/07/2014 17:01 GCILB  
28/07/2014 07:26 DP Informação nº 12940/2014 -
28/07/2014 07:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1291/2014 -
11/03/2013 15:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 3136/2014 -
11/03/2013 15:55 DAT Instrução nº 5689/2014 -
10/03/2013 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4643/2013 -

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