Processo 130739/99
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/04/1999 16:20
Autuado em 27/04/1999 16:20
Oficio de encaminhamento 003/99
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2183/2018 da Segunda Câmara, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2183/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2018 Acórdão   2183/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/03/2000 Resolução   1720/ 2000 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/1999 Resolução   6241/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Origem INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado JOSE MACAN SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
02/06/2016 14:25 do Protocolo 460219/16
11/03/2015 09:11 do Protocolo 190013/15
20/01/2015 11:54 do Protocolo nº 82908-8/14, referente a Resposta ao Ofício 1319/14-ODL-DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1521/2018
20/08/2018 1890 Acórdão nº 2183/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 899/2016
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 87/2015
04/04/2000 5715 Resolução nº 1720/2000
12/08/1999 5558 Resolução nº 6241/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2018 11:17 DP  
11/10/2018 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1521/2018 -
14/09/2018 13:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1521/2018 -
15/08/2018 16:43 S2C Acórdão nº 2183/2018 -
15/08/2018 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1065/2018 -
16/05/2018 10:04 GCAML  
15/05/2018 16:33 SMPJTC  
14/05/2018 11:18 4PC Parecer nº 266/2018 - Ato de inativação. Pelo registro.
14/05/2018 11:11 SMPjTC  
02/06/2016 15:12 CGM Parecer nº 248/2018 -
16/05/2016 16:22 DP  
15/04/2016 17:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 899/2016 -
11/03/2015 14:49 DICAP Parecer nº 3806/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
24/02/2015 16:33 DP  
27/01/2015 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 87/2015 -
20/01/2015 15:36 DICAP Parecer nº 1018/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
27/05/2011 10:47 DP Informação nº 903/2015 -
10/03/2000 09:14 DP Processo em remessa externa
08/02/2000 14:47 DG Resolução nº 1720/2000 -
17/08/1999 18:43 SMPjTC Parecer nº 3409/2000 - diligência
10/08/1999 14:08 DIJUR Parecer nº 6047/1999 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
16/06/1999 08:14 DP Processo em remessa externa
20/05/1999 10:54 DG Resolução nº 6241/1999 -
03/05/1999 17:01 SMPjTC Parecer nº 8978/1999 - diligência nos termos da DATJ
27/04/1999 16:20 DIJUR Parecer nº 3486/1999 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL - REMESSA EXTERNA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

Voltar a Consulta