Processo 130744/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 13:14
Autuado em 01/04/2009 13:14
Oficio de encaminhamento 045/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 394/2012 da Segunda Câmara, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   394/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   394/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EVERTON BARBIERI
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
05/09/2019 14:17 Recibo de Petição Intermediária - 603410/19, de 05/09/19 - Protocolo: 603410/19
04/09/2019 14:31 Recibo de Petição Intermediária - 599528/19, de 04/09/19 - Protocolo: 599528/19
15/01/2013 10:09 AR do oficio OPD -1954/12 - GP
09/04/2012 18:07 AR de devolução dos Autos Físicos
24/08/2011 11:41 do Protocolo nº 50903-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 952/11-OCN-DCM
03/08/2011 11:57 Juntada de AR ofício 952/11-OCN-DCM
15/07/2011 08:31 AR devolução dos autos fisicios
18/08/2009 14:57 do Protocolo nº 379904/09, referente a resposta ao ofício n° 1715/09-OCN-DCM do Sr. Everton Barbieri.
10/08/2009 17:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1714/2009-OCN-DCM
04/08/2009 15:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1715/2009-OCN-DCM
06/04/2009 16:33 do Protocolo nº 139644/09, referente à documentação complementar a PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/07/2011 Ofício de Contraditório   952/ 2011 26/07/2011 
DCM  15/07/2009 Ofício de Contraditório   1714/ 2009 03/08/2009 
DCM  15/07/2009 Ofício de Contraditório   1715/ 2009 24/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 927/2013
19/10/2012 511 Acórdão de Parecer Prévio nº 394/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2561/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 14:41 DP  
05/09/2019 13:59 CMEX Informação nº 5403/2019 -
12/03/2013 15:40 DP  
07/03/2013 09:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 38/2013 -
07/03/2013 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 927/2013 -
05/03/2013 07:56 SMPjTC Parecer nº 2547/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento do feito.
23/01/2013 11:15 DCM Informação nº 142/2013 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
07/12/2012 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 112/2013 -
06/12/2012 11:09 DP Informação nº 14110/2012 -
05/12/2012 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1954/2012 -
05/12/2012 10:33 S2C  
12/11/2012 11:22 GACAC  
04/10/2012 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1751/2012 -
04/10/2012 14:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1889/2012 -
04/10/2012 14:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 394/2012 -
20/09/2012 13:16 GACAC  
18/09/2012 12:46 SMPjTC Parecer nº 14888/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
01/09/2011 14:43 DCM Instrução nº 3442/2012 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
26/08/2011 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 854/2011 -
03/11/2010 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1785/2011 -
03/11/2010 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 952/2011 -
12/08/2010 09:23 SITIO  
01/03/2010 09:20 DCM  
08/01/2010 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 85/2010 -
08/01/2010 10:58 DP  
14/12/2009 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2561/2009 -
27/11/2009 14:24 SMPjTC Parecer nº 15989/2009 - desaprovação PCA. CONTROLE INTERNO, DETERMINAÇÃO. IRREG. FORMAL. DESAPROVAÇÃO.
18/11/2009 12:25 DCM Instrução nº 3916/2009 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal.
16/11/2009 15:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 574/2009 -
26/06/2009 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1254/2009 -
26/06/2009 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1723/2009 -
26/06/2009 16:25 DCM Instrução nº 2317/2009 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/06/2009 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1714/2009 -
26/06/2009 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1715/2009 -
19/05/2009 09:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 147/2009 -
07/04/2009 12:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1442/2009 -
07/04/2009 11:37 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 22/2009 -
01/04/2009 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 305/2009 -
01/04/2009 13:14 DP  

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