Processo 131244/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:33
Autuado em 02/04/2009 09:33
Apensado ao Processo 673017/13 em 21/10/2013 11:52
Oficio de encaminhamento 250/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 226/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Procuradores: RICARDO DOS SANTOS LOBO (não credenciado)
Interessado CRISTOVAM ANDRAUS JUNIOR
Procuradores: FLAVIA IRACEMA GIMENES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
06/09/2012 11:03 AR de devolução dos autos físicos
11/05/2012 09:25 AR de Devoluçao Autos Fisicos
04/11/2011 11:27 do Protocolo nº 64569-1/11, referente a Defesa
03/08/2011 12:47 do Protocolo nº 62654-5/10, referente a Solicitação de Cópias
29/03/2010 15:24 do Protocolo nº 150052/10, referente a nova documentação.
09/02/2010 12:35 do Protocolo nº 53195/10, referente a nova documentação.
11/08/2009 14:00 do Protocolo nº 364427/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 974/09-OCN-DCM do Sr. Cristovam Andraus Júnior.
20/07/2009 12:08 do aviso de recebimento do ofício nº 974/2009-OCN-DCM
20/07/2009 12:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1000/2009-OCN-DCM
10/07/2009 10:24 do Protocolo nº 311900/09, referente pedido de prorrogação de prazo, fls. 291
01/07/2009 16:42 do Protocolo nº 296715/09, referente pedido de carga, fls. 285 a 287
25/06/2009 12:52 do Protocolo nº 282820/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2009 Termo de Carga de Autos   203/ 2009   
DCM  19/06/2009 Ofício de Contraditório   974/ 2009 30/06/2009 
DCM  19/06/2009 Ofício de Contraditório   1000/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 5596/2013
05/09/2013 719 Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1446/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1041/2011
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 221/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 69/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1901/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 11:25 DP  
23/09/2013 13:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5596/2013 -
10/07/2013 20:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 961/2013 -
10/07/2013 20:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2013 -
05/07/2013 09:40 GATBC  
03/07/2013 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 1038/2013 -
16/05/2013 15:47 GCILB  
16/05/2013 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 733/2013 -
22/11/2012 11:27 GATBC  
07/11/2012 07:50 SMPjTC Parecer nº 18445/2012 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
08/11/2011 13:04 DCM Instrução nº 3917/2012 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/08/2011 10:26 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 895/2011 -
11/08/2011 10:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1446/2011 -
10/08/2011 08:57 DCM Certidão Diversa nº 28/2011 -
10/08/2011 08:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1678/2011 -
09/08/2011 15:07 DP Informação nº 3459/2011 -
27/07/2011 09:11 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 566/2011 -
27/07/2011 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1041/2011 -
21/10/2010 14:30 SITIO  
21/09/2010 09:23 GATBC  
14/09/2010 09:40 SMPjTC Parecer nº 10571/2010 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas e ressalvas. Parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multa administrativa.
05/04/2010 16:17 DCM Instrução nº 2637/2010 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2010 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 221/2010 -
22/02/2010 15:58 SMPjTC Parecer nº 2332/2010 - desaprovação Ratificação do Parecer nº 427/10.
12/02/2010 10:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 90/2010 -
09/02/2010 15:51 DAMP  
21/01/2010 07:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 69/2010 -
20/01/2010 11:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 216/2010 -
19/01/2010 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 179/2010 -
15/01/2010 16:00 SMPjTC Parecer nº 625/2010 - Correção da redação do Parecer anterior. Correção da redação do Parecer anterior.
15/01/2010 10:18 GCAML  
11/01/2010 13:24 SMPjTC Parecer nº 427/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Indícios de irregularidades. Órgão instrutivo pela irregularidade e sancionamento. Pela desaprovação das contas do Poder Legislativo
17/07/2009 15:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1141/2009 -
17/07/2009 15:19 DCM Instrução nº 4142/2009 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/07/2009 16:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1901/2009 -
08/07/2009 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1873/2009 -
06/07/2009 16:23 DP  
01/07/2009 17:16 DP Processo em remessa externa
01/07/2009 16:55 DP Termo de Carga de Autos nº 203/2009 -
29/06/2009 10:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1757/2009 -
02/04/2009 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 725/2009 -
02/04/2009 15:26 DCM Instrução nº 1610/2009 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1000/2009 -
02/04/2009 15:26 DCM Ofício de Contraditório nº 974/2009 -
02/04/2009 09:32 DP  

Voltar a Consulta